Tamara Chiloveque: A problemática do desemprego. Impacto no crescimento e desenvolvimento económico de Moçambique. - norabachita/SI2014.temas.turma GitHub Wiki

Descrição do problema

A problemática do desemprego, o seu impacto no crescimento e desenvolvimento na economia em Moçambique, constitui uma realidade do país, sendo um dos problemas mais sérios que o país apresenta e, visto que esse fenómeno afecta não só aos jovens, mas a todos os níveis de faixa etária, uma realidade nossa e de todos os moçambicanos.

O estudo permite compreender uma realidade social própria dos moçambicanos. Pois a maior parte da população em Moçambique obtém os seus rendimentos a partir do mercado informal, caminho rumo ao pleno emprego está ligado à transformação estrutural desta parte da economia.

Desta forma procurei analisar a variável emprego em todos os programas e projectos de desenvolvimento em Moçambique tornando-a o principal parâmetro de avaliação de mérito na luta contra o desemprego, bem como tentar compreender programas especiais para absorção da força de trabalho em áreas com alto potencial de criação de emprego e auto emprego tais como agricultura, turismo, comércio, indústria, obras públicas, mineração, pesca entre outras áreas.

A redução da pobreza absoluta e a melhoria dos níveis de bem-estar social, através da promoção do desenvolvimento económico e social, constitui um objectivo central nas políticas públicas. Nos últimos dez anos, Moçambique tem registado elevadas taxas de crescimento económico, como resultado da estabilidade política, adopção de reformas e políticas económicas favoráveis, a reintegração nos mercados regionais e internacionais,

Discrepância

O emprego estava orientado para os interesses coloniais subordinados às directrizes do nacionalismo económico de Salazar iniciado em 1930. Para tal, o Estado colonial organizou o mercado de trabalho e o recrutamento da força de trabalho, procedendo ao recrutamento forçado (xibalo), trabalho sem salários nos Portos e Caminhos de Ferro, indústrias, etc. Procedendo o recrutamento. Foram organizados as reservas da força de trabalho (sul do rio Save) que era reservada para o recrutamento para as minas da África do Sul e ao norte, para as plantações.

O país herdou uma economia capitalista virada para satisfazer as necessidades externas, uma força de trabalho indiferenciada e pouco qualificada. No processo de nacionalização das empresas foi um dos objectivos de manuntenção do emprego, o Estado passou a controlar todos os meios de produção, adoptando uma atitude proteccionista ao emprego através de atribuição de subsídios às empresas como suporte de salários.

A mecanização aumentou a dependência do sector estatal do recrutamento sazonal para as colheitas, enquanto as oportunidades de trabalho permanente reduziram, aumentando o desemprego. Muitos mineiros moçambicanos perderam emprego na África de Sul, aumentado o número de desempregados na região sul do país. Implementou-se o Plano Prospectivo Indicativo (PPI) que pretendia eliminar o desemprego nas zonas urbanas e a criação de novos postos de trabalho, bem como a igualdade de emprego entre as zonas ruarais e urbanas.

A criação de políticas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, marcando a transição entre o socialismo e a economia do mercado, com intuinto de recuperar na indústria transformadora, os níveis de produção e exportação privatizando algumas empresas.

Nesse processo, uma das análises mais controversas quando às origens e causas do desemprego em Moçambique são as consequencais do programa de privatização; guerra; problemas de gestão de bens públicos e a reestruturação das empresas antes da sua privatização em associação com a desmobilização de cerca de 108.000 militares; o regresso dos refugiados nos países vizinhos, o retorno de cerca de 16.000 trabalhadores moçambicanos da extinta República Democrática Alemã aquando do fim da Guerra de desestabilização, bem como a falência de muitas empresas (MITRAB, 2003).

Segundo a IFTRAB (2007/08), mostra que da População Economicamente Activa (PEA) de 91,8%, 18,7% se encontra desempregada. Deste modo o desemprego em Moçambique, de natureza estrutural, vai apresentar as seguintes causas: • incapacidade da economia em gerar postos de trabalhos em números suficientes para absorver os desempregados incluindo os jovens que anualmentte ingressam no mercado de trabalho; • os elevados indices de pobreza absoluta e elevadas taxas de analfabetismo; • baixos índices de produtividade no sector agrícola familiar, de onde provém os rendimentos de mais de 80% da população; • fraca disponibilidade de infra-estrutura básicas nas zonas rurais (estradas, energia, água, telecomunicações, etc.). • a baixa oferta de educação no geral, de formação profissionalizante no particular, e do abandon escolar, principalmente nos jovens; • demanda de uma força de trabalho cada vez mais qualificada, capaz de acompanhar a evolução tecnológica; • redução do peso do Estado como empregador, dada a mudança do papel deste na economia do trabalho; • tendência a descentralização da utilização da mão-de-obra moçambicana nas minas da África do Sul; • elevada vulnerabilidade do sector agrícola aos desastres naturais que, em determinados períodos, geram situações de desemprego e a limitada disponibilidade de emprego.

Questão de pesquisa

O índice de incidência da pobreza absoluta na população moçambicana que se situava em 69,4% no final da década de 1990, baixou para 54,1%, conforme dados do 2º Relatório de Avaliação da Pobreza absoluta em Moçambique, 2002-2003. Assim sendo, será que a notabilidade das taxas do analfabetismo e as incidências da pobreza absoluta em Moçambique estão directamente associadas à altos índices de desemprego verificados nas nossas sociedades?

Possíveis respostas

Uma das alternativas básicas do desemprego, encontra-se perspectivada na alteração da legislação laboral, que actualmente, já foi efectivada, com o objectivo de tornar o mercado de trabalho mais flexível e competitivo de modo a contribuir na criação do emprego formal. Abaixo está emanada uma lista de possiveis respostas que seguidas poderão proporcionar redução das taxas de desemprego em Moçambique: • A definição de uma estratégia de combate ao desemprego a nível local, dada a definição dos grupos mais necessitados localmente, que poderia ser depois integrada nos planos de desenvolvimento a nível distrital, contribuindo para uma maior descentralização das políticas de emprego em face ao contexto local; • A integração na estratégia central de combate ao desemprego, nomeadamente na Estratégia de Emprego e Formação Profissional, das regiões e grupo alvos mais precisa quanto aos resultados eserados; • Introdução de uma nova medida de cálculo do desemprego, onde para além dos desempregados já avaliados, seriam considerados também como desempregados os que recebem abaixo do salário mínimo; • Já que a taxa de desemprego é mais acentuada nas zonas urbanas, constata-se que o desemprego atinge mais os jovens. E tendo em conta os factores acima é importante que através de uma abordagem que promova medidas activas de emprego priorizando a formação profissional como um meio para aumentar a empregabilidade dos cidadãos e desse modo ajustar as características da procura às exigências do mercado de emprego;

 Promoção de Emprego para Jovens

Identificar necessidades e oportunidades locais de emprego e determinar as especificidades das oportunidades de emprego detectadas, tendo se em conta a realização de acções de Informação e Orientação Profissional para apoiar o aumento da empregabilidade como desenvolver programas de formação em módulos direccionados aos postos de trabalho e produtos, e implementar cursos de capacitação integrados que conduzam ao auto-emprego.

Apoiar a inserção dos jovens com capacidades básicas de subsistência, liderança, empreendedorismo e com responsabilidade civil, no mercado local de emprego por forma a desenvolver pacotes integrados de formação, financiamento e extensão técnica de gestão, esta última com recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, para integração imediata de jovens no mercado do trabalho e para a sustentabilidade dos seus empreendimentos;

 Promoção do Emprego para Mulheres

Promoção da protecção legal das mulheres trabalhadoras do sector formal contra recrutamentos discriminatórios, transferências, despedimentos e outros, recolhendo a informação laboral sobre a participação da mulher no sector formal para ser utilizada na tomada de decisões em relação a programas de emprego e necessidades de formação em benefício da mulher. Deve-se desenvolver programas de emprego de mulheres para o sector informal tanto no meio rural como no urbano;

 Promoção de Emprego para Pessoas Portadoras de Deficiência

Sensibilizar os parceiros sociais e principais intervenientes no concernente à reabilitação profissional de pessoas portadoras de deficiências e aos princípios básicos na formulação de políticas apropriadas e programas que promovam empregos para pessoas portadoras de deficiência, bem como estabelecer serviços de reabilitação profissional e de emprego para pessoas portadoras de deficiência em cada região do país.

 Melhorar a Qualidade da Formação Profissional

Definir padrões de competência para os formadores, gestores e técnicos de formação professional e avaliar as necessidades de formação e realizar acções de formação inicial e contínua dos formadores, gestores e técnicos. Deste modo, deve-se desenvolver currículos, manuais e outros materiais de formação que respondam aos padrões de competência definidos e que incorporem normas de higiene e segurança, bem como metodologias de formação flexíveis e inovadoras.

 No Domínio do Emprego

É preciso maximizar a variável emprego em todos os programas e projectos de desenvolvimento em Moçambique, desenvolvendo programas especiais para absorção da força de trabalho em áreas com alto potencial de criação de emprego e auto emprego tais como agricultura, turismo, comércio, industria, obras públicas, mineração, pescas, saúde, administração pública e tecnologias de informação e comunicação tendo em mente o aumento da eficiência dos Centros de Emprego Públicos e Agências Privadas de Emprego para melhorar a gestão do mercado de emprego;

Elaborado por Tamara Chiloveque