Problema de Pesquisa_Paula Goncalves - norabachita/SI2014.temas.turma GitHub Wiki
PROBLEMA DE PESQUISA
Nome: Paula Isabel Gomes Gonçalves
Tema:Estrutura e Tendência da despesa pública Moçambicana e seu impacto no crescimento económico.
Discrição do problema: O crescimento da despesa pública tem sido vista como benefíca para o crescimento económico, poís um aumento da despesa pública tem um efeito multiplicador sobre o produto nacional.
Contudo, torna-se relevante analisar se tal crescimento da despesa pública tem sido sustentavel ao longo dos anos olhando para as fontes do seu financiamento.
No periodo antes da reforma fiscal de 1987, Moçambique era caracterizado por ter um crescimento bastante lento das receitas fiscais , havia uma limitada capacidade do Estado decidir sobre a mobilização e alocação produtiva e eficiente dos recursos para financiar a despesa pública. Portanto, diante de tal dinâmica fiscal, o governo centrou a sua estratégia em medidas capazes de garantir estabilidade a curto prazo, com enfoque na mobilização de endividamento externo.
Acontece porem que a dívida externa implica muitas vezes um desvio de despesas, poís os governos deixam de investir em sectores prioritarios para cumprir com o serviço da dívida.Consequentemente, estas medidas tendem a “alimentar” o padrão de acumulação vigente, limitando as possibilidades de transformação e de diversificação económica, capazes de gerar mais recursos.
É nesse cotexto que pretende-se analisar se a tendência da despesa pública foi mais sustentavel no periodo antes a 1987 onde o país contraiu grandes volumes de emprestímos para fazer face as despesas públicas, ou depois de 1987 onde o país passou pela segunda reforma fiscal, que contribui para o alargamento da base tributária. Surgindo as seguintes questões: O crescimento da que torna a despesa pública sustentavel é a ajuda externa ou as novas fontes de receitas? Ate que ponto a reforma fiscal de 1987 contribui para o crescimento sustentavel da despesa pública? O que pode ser esperado da relação entre a despesa pública e o crescimento económico numa situação de cescimento insustentavel da despesa pública?
Discrepância: Assim como a tributação, a dívida externa pode ser utilizada como importante fonte de financiamento da despesa pública. A divida externa especificamente, pode gerar dois efeitos económicos importantes: redução da magnitude das flutuações econômicas (função estabilizadora ou contra-cíclica) e redução da distorção tributária, ao distribuir igualmente os impostos ao longo do tempo. Entretanto, a capacidade da dívida externa afetar os indicadores econômicos e financiar de forma sustentavel a despesa pública não é consensual. Os modelos neuclassicos tradicionais de crescimento (como o de SOLOW-SWAN(1939 e 1946) e o modelo POS-KEYNESIANO de crescimento como o de HARROD-DOMMAR(1956)) defendem que os países com uma escassez de capital, possuem insentivos para contrair emprestimos livrimente, desde que a produtividade marginal do capital esteja acima das taxas de juro internacional sobre o capital. Para estes quanto maior for a taxa de poupança interna e externa maior será o nivel de rendimento no longo prazo.
Por outro lado, a visão considerada não-convencional sobre a capacidade da dívida externa no financiamento da despesa publica, recebeu a denominação de Princípio da Equivalência Ricardiana (Blinder e Solow, 1973, e Barro, 1974). O argumento ricardiano é baseado no pressuposto de que carga tributária e déficit fiscal menores hoje requerem (na ausência de qualquer mudança nos gastos governamentais) maiores impostos no futuro. E muitas vezes traduzem-se de despesas menores no futuro, para poder cumprir com o serviço da dívida.
Questão de pesquisa: O que torna a despesa pública sustentavel é a ajuda externa ou as novas fontes de receitas?
Possíveis respostas: Assim como o bom uso do crédito por um cidadão facilita o alcance de grandes conquistas (a compra de sua casa própria, por exemplo), o endividamento externo, se bem administrado, permite ampliar o bem-estar da sociedade e o bom funcionamento da economia. Especialistas costumam destacar a importante função que o endividamento externo exerce em garantir níveis equilibrados de investimento e serviços prestados pelo governo à sociedade, propiciando maior equidade entre gerações. As receitas e as despesas de um governo passam por ciclos e sofrem choques frequentes. Na ausência do crédito público, estes teriam de ser absorvidos por aumentos inesperados nos impostos do governo ou em cortes excessivos de gastos, penalizando, demasiadamente, em ambos os casos, a geração atual.
Por outro lado, a contrapartida da elevação do endividamento hoje é também em recursos reais, sendo seu verdadeiro custo a redução da oferta futura de serviços públicos e/ou o aumento da tributação, nela considerados seus custos de peso morto. Alguns dos efeitos directos do uso do endividamento para financiar a despesa, são os encargos públicos resultantes, que implicam o desvio de recursos que poderiam ser usados para a realização de outras despesas, devido ao pagamento de juros e de capital da dívida.
Paula Gonçalves