UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE

FACULDADE DE ECONOMIA

Curso: Economia

4° Ano, Laboral

O ‘’BOOM’’ DOS RECURSOS NATURAIS E A REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA

EM MOÇAMBIQUE: Como é que se podem redistribuir os rendimentos provenientes da

exploração de recursos naturais como o carvão e hidrocarbonetos aos moçambicanos

Discente: Julieta António Massossote

Docentes: António Francisco (R) Estêvão Licussa (A) Moisés Siúta (Co)

02.10.2015

Introdução

As descobertas de Recursos Naturais em Moçambique constituem um grande potencial, desde muito antes da nossa independência estes recursos já lá estavam, porém nos últimos anos este assunto tem tido muita atenção. Todos os dias ouvimos falar sobre esses recursos, e torna-se importante analisar toda informação que é divulgada acerca destes recursos, uma vez que assiste-se a uma corrida para a exploração dos mesmos, e gera muitos debates e expeculações . Perante esta situação os resultados que podem vir de uma pesquisa, podem tornam -se mais credíveis. Apesar de já teram sido feitos e divulgados vários trabalhos de pesquisa e artigos sobre os Recursos Naturais, ainda é importante que se esteja continuamente trabalhando e estudando o assunto, uma vez cada a economia existem acontecimentos imprevisíveis, isto é, que não podemos prever que podem alterar o funcionamento da economia. Neste sentido, torna-se importante analisar a questão dos recursos naturais, as vantagens e desvantagens, que provém deste exploração, o que se pode fazer com esses recursos para podermos sair todos a ganhar. Logo, esta é uma estrutura daquilo que será dum trabalho de pesquisa acerca deste assunto, onde foram destacados os principais pontos de discussão e a importância do estudo deste tema.

Indice

Introdução 2 Enquadramento Teórico 4

1. O ‘BOOM’ dos Recursos Naturais e a Redistribuição de Riqueza em Moçambique:‘’Como é que se podem redistribuir os rendimentos provenientes da exploração de recursos naturais como o carvão e hidrocarbonetos aos moçambicanos’’ 7 1.1 Descrição do problema 7 1.2 Discrepância 7 1.3 Problema de pesquisa 8 1.4 Hipóteses 9 1.5 Perguntas de pesquisa 9 1.6 Justificativa 10 1.7 Metodologia 10 Bibliografia 11

Enquadramento Teórico

Recursos naturais são elementos da natureza que são úteis ao Homem no processo de desenvolvimento da civilização, sobrevivência e conforto da sociedade em geral. Podem ser renováveis, como a energia do Sol e do vento. Já a água, o solo e as árvores que estão sendo considerados limitados, são chamados de potencialmente renováveis. E ainda não renováveis, como o petróleo e minérios em geral. Os recursos naturais são classificados em renováveis e não renováveis. Recursos Naturais Renováveis Os recursos são considerados renováveis quando possibilitam a sua utilização sistemática sem risco de se esgotarem .Exemplos: Biomassa; Energia das ondas; Energia hídrica; Energia Geotérmica; Energia Eólica; Energia Solar Recursos Não Naturais Renováveis São aqueles que não possuem capacidade de renovar-se ou que a renovação é muito lenta, levando milhares de anos para ser concluída. É o caso do petróleo, que leva um longo período geológico para formar-se, mas é retirado rapidamente graças ao desenvolvimento de técnicas específicas. Os minérios em geral (ouro, cobre, ferro e outros) são exemplos de recursos não renováveis que podem esgotar-se no futuro.

Economia dos recursos naturais : que descreve os princípios segundo os quais se realiza a extracção dos recursos que, depois de transformados, originam os bens económicos.

Crescimento Económico: segundo (FIGUEREDO e PESSOA 2005) cintando Kuznetz o crescimento económico de um país pode ser definido como o aumento a longo prazo da sua capacidade de oferecer a população bens económicos cada vez mais diversificados, baseando-se esta capacidade crescente numa tecnologia avançada e nos ajustamentos institucionais e ideológicos que esta exige.

Desenvolvimento Económico:segundo (PIGUEREDO e PESSOA 2005) cintando as Nações Unidas, o desenvolvimento económico refere-se ao crescimento económico acompanhado de uma melhoria no bem-estar social mia precisamente, a qualquer que seja o estadio de desenvolvimento,três condições essenciais devem ser asseguradas: viver muito tempo e de boa saúde, adquirir um saber e ter acesso aos recursos necessários para usufruir de umnivel de vida conveniente.

1. O ‘BOOM’ dos Recursos Naturais e a Redistribuição de Riqueza em Moçambique:‘’Como é que se podem redistribuir os rendimentos provenientes da exploração de recursos naturais como o carvão e hidrocarbonetos aos moçambicanos’’

1.1 Descrição do problema

Segundo Katharina Hofmann e Adrian de Souza Martins torna-se cada vez mais importante a questão sobre os mecanismos de distribuição, a fim de evitar a repetição duma má gestão de recursos, ou seja, daquela que reforça a pobreza e a violência. Isso é descrito como a»doença holandesa«: ela aparece através duma economia de exportação desequilibrada, na maior parte baseada na exportação de matérias-primas que levam a excedentes comerciais e consequentemente a uma revalorização monetária. Isso, por sua vez, leva a problemas de venda para todas as outras indústrias exportadoras e tem com isso também efeitos negativos para o mercado de trabalho. Consequências negativas são uma falta de diversificação da economia e com isso das possibilidades de empregos e rendimentos para a população. É importante tanto estimular empresas com ofertas actrativas de investimentos quanto distribuir de maneira inteligente uma parte dos rendimentos. A construção duma infraestrutura social, assistência à transferência da população afectada, proteção do meio ambiente e controlo das actividades das empresas constituem grandes canteiros de obras para o Estado Moçambicano. Este precisa criar capacidades institucionais que constituam pressupostos para que o crescimento e sustentabilidade social caminhem lado a lado. Neste sentido, é de externa importância a análise dos benefícios que estes recursos naturais podem trazer e a sua contribuição para o crescimento e consequentemente desenvolvimento da economia nacional.

1.2 Discrepância

Existem duas visões que abordam sobre a questão dos recursos naturais: A visão Pessimista ,uma abordagem clássica; A visão Optimista , o problema da sustentabilidade.

Na visão pessimista a degradação ambiental é um problema insolúvel, segundo o qual o esgotamento dos recursos naturais trará um colapso do sistema económico. Esta questão foi posta a mesa com a divulgação do relatório do clube de Roma. 1972 - D.L. Meadows et al. - Limites do Crescimento: Consequência de debates sobre os riscos da degradação do meio ambiente. As principais conclusões desta reunão foram: Redução da população, consciencialização de governos e instituições, e cessar o crescimento económico. Para além de que Malthus simboliza uma corrente de peso na economia que consideravam que avareza da natureza representava um obstáculo maior para o desenvolvimento económico. As hipóteses básicas desta visão: a economia cresce expenecialmente enquanto os recursos são finitos, o sistema económico interage com o ecossistema de duas maneiras- extraindo recursos minerais e explorando recursos renováveis e ainda emitindo e efluentes e gerando poluição.

Na visão Optimista, eles assumem que a deterioração da qualidade ambiental é um problema menor quando comparado com os problemas contenporâneos da sociedade. Estes julgam que o mercado é capaz de resolver todos os problemas por meio do mecanismo do preço. A escassez leva ao aumento dos preços dos recursos minerais. Pelo lado da procura há uso de substitutos, racionalização do uso e maior reciclagem. Pelo lado da oferta ocorre o aumento dos investimentos em exploração e produção. A inovação económica indizida reforça esses mecanismos pela procura e oferta.

1.3 Problema de pesquisa

Neste trabalho o problema de pesquisa é, ‘’Como é que se podem redistribuir os rendimentos provenientes da exploração de recursos naturais como o carvão e os hidrocarbonetos em Moçambique’’.Estamos aqui a falar de redistribuição do rendimento, mas é necessário que se clarifique o que é redistribuição do rendimento, que tipo de beneficios os moçambicanos terão, dinheiro, aumento do emprego,etc? Logo, o grande problema que aqui se coloca é saber se a exploração desses recursos realmente trará vantagens e que tipo.

1.4 Hipóteses

Recursos Naturais Benção ou Maldição? A experiência revela que a exploração dos recursos naturais pode ser uma benção ou uma maldição. A abundância de recursos naturais é intuitivamente considerada uma bênção. Contudo, há algumas décadas, tem-se argumentado que grandes dotações de recursos naturais – em especial, óleo, gás e minerais – podem, na verdade, tornar-se uma maldição, que, com frequência, conduz ao lento crescimento económico e a disputas redistributivas. Algumas análises explicam como certas condições podem resultar em situações nas quais booms de recursos naturais se tornam uma maldição. Uma fraca governança e políticas económicas não adequadas levam a uma deficiente alocação e gestão dos recursos: assim, estes são deslocados de atividades produtivas para outras improdutivas. Não é por acaso que os casos de maldição de recursos sejam principalmente associados às indústrias extrativas, pois estas podem facilmente tornar-se de disputas redistributivas. H_o:Os Recursos Naturais são uma benção;
H_(1:) Os Recursos Naturais são uma maldição.

1.5 Perguntas de pesquisa

Apesar de economicamente, já terem sido encontradas reservas provadas, será que realmente, o país está preparado para dar este salto, explorando estes recursos? Que tipo de benefícios o país pode esperar, com a exploração desses recursos? Sabemos que a disseminação da informação sobre estes recursos é de exterma importância, quem é responsável por passar esta informação? Como é que o país pode aproveitar estes recursos de forma sustentável? Que políticas deve o governo tomar afim de evitar a chamada ‘’Doença Holandesa’’, consequentemente evitar que a exploração desses recursos torne-se uma maldição? Que papel tem o Governo na gestão dos Recursos Naturais? Quem pode explorar estes Recursos Naturais?

1.6 Justificativa

Com o advento da Revolução Industrial aumenta exponencialmente a extracção de recursos minerais, colocando desafios à sustentabilidade, e a questão não só crescimento mas também desenvolvimento económico, são extremamente importantes, para se saber identificar que tipos de recursos realmente existem, e qual é a quantidade. Uma vez que este assunto tem gerado muito barulho e levantado muitas especulações em volta destes recursos, é importante a pesquisa e discussão deste tema, para que se clarifique e divulgue-se os resultados de pesquisa. Neste sentido, é importante saber nesta análise, que empresas são estas, e quais são os seus reais objectivos no país. A principal importância desta análise é saber que tipos de beneficios podemos esperar, e se realmente vai trazer um maior nível de bem-estar social.

1.7 Metodologia

O presente projecto de pesquisa baseiou-se em informação e dados adquiridos em trabalhos de pesquisa e artigos, para além da pesquisa bibliográfica que forneceram informação suficiente que serviu de suporte para a realização deste ensaio.

Bibliografia

FIGUEIREDO, António <manuel, e Argentino PESSOA. 2005. ‘’Crescimento Económico’’. Lisboa: Escolar Editora. HOFMANN, Katharina, e Adrian de Sousa Martins 2012 ''Descoberta de Recursos Naturais em Mocambique, Riqueza para poucos ou um meio de sair da pobreza'' Pearce, David W. (1990). Economics of Natural Resources and the Environment, edição de Harvester and Wheatsheaf Prof. Doutora Miquelina Menezes ‘’Notas da Aulas de Recursos Minerais e Energéticos’’,2015