1 TEMA:

INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO E O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL EM MOÇAMBIQUE DO PERIODO 2000 A 2015

2 Descrição do problema

Em Moçambique, o investimento directo estrangeiro (IDE) está estreitamente ligado aos mega projectos, projectos de grande escala que são detidos por estrangeiros, frequentemente no sector dos recursos naturais. Os mega projectos foram alvo de críticas por não contribuírem para a economia moçambicana ou não gerarem benefícios significativos para o povo moçambicano em geral. "Na perspectiva das contas nacionais, os mega projectos têm trazido contribuições consideráveis para o crescimento económico e tornaram-se uma parte vital da economia. Historicamente, observa-se um impulso de 2 a 4 pontos percentuais no crescimento económico relativamente aos anos em que um mega projecto se tornou operacional". (FMI, 2014 p.32). Isso verificou-se em 1998–99, quando foi reactivada a geração eléctrica em Cahora Bassa, e em 2001–03, quando do arranque da Mozal. Apesar de nenhum grande mega projecto ter entrado em funcionamento entre 2004 e 2011, estima-se que a parcela de valor acrescentado associada a mega projetos se mantém estável, acima dos 10%. O seu contributo para as exportações também é notável, ascendendo a 60–70% das exportações totais nos últimos anos.

Questões sobre o comportamento da taxa de crescimento da economia moçambicana são postas em discussão, muito quando relacionadas ao tema do investimento directo estrangeiro. Discute-se, se a sinalização dada pelo mercado no direcionamento dos investimentos directos estrangeiros em Moçambique não estaria sendo viesada para os sectores de serviços e para aqueles segmentos industriais intensivos em produtos primários da economia, em detrimento de actividades industriais mais intensivas em conhecimento. Dessa forma, uma questão que surge é se a menor competitividade da indústria moçambicana e a decorrente menor taxa de crescimento económico poderiam estar relacionadas ao direcionamento dado pelas forças do mercado aos investimentos directos do exterior, como consequência da maior vantagem comparativa da produção intensiva em produtos primários e da política de privatização no sector de serviços.

3 Revisão da literatura

3.1 Definições operacionais

De acordo com Krugman e Obstfeld (2005), Investimento Estrangeiro Directo são fluxos internacionais de capitais com os quais uma firma estabelecida em um país cria ou expande uma subsidiária em outro país. A característica peculiar do investimento estrangeiro directo é que envolve não somente uma transferência de recursos, mas também a aquisição de controlo. Isto é, a subsidiária não somente tem uma obrigação financeira com a matriz, mas também é parte da mesma estrutura organizacional.

Segundo Salvatore (2001), investimentos directos são investimentos em fábricas, bens de capital, terra, e inventários que envolvam ambos o capital e administração, onde o investidor retenha controle sobre o uso do capital investido. Investimento Directo geralmente assume a forma de uma subsidiária ou controle de outra firma por meio da aquisição da maioria de suas das acções. No contexto internacional, Investimentos Directos são comummente executados por corporações multinacionais engajadas em manufactura, extracção de recursos, ou serviços.

Castelo Branco (2008), Mega projectos são actividades de investimento e produção com características especiais. Primeiro, a sua dimensão, definida pelos montantes de investimento (acima de US$ 500 milhões) e impacto na produção e comércio, é enorme. Os mega projectos são geralmente intensivos em capital e, portanto, não geram emprego directo proporcional ao seu peso no investimento, produção e comércio. Por exemplo, tomando os três mega projectos atrás mencionados (cujo investimento se aproxima de 60% do PIB, cuja produção se aproxima de 70% do produto industrial e cujas exportações andam por volta de três quartos das exportações nacionais de bens) podemos constatar que, no seu conjunto, empregam apenas 4% da força de trabalho assalariada formal no sector industrial.

Gerber (2002) comenta que Investimento Estrangeiro Directo é o primeiro subcomponente de fluxos financeiros, juntamente com o investimento em portfolio que são títulos estrangeiros (foreign securities) e empréstimos para firmas estrangeiras, incluindo bancos. Investimento estrangeiro directo inclui itens tangíveis como imóveis, fábricas, galpões, utilitários de transporte, e outros patrimónios físicos.

Para Castelo Branco (2008), os mega projectos são área quase exclusiva de intervenção de grandes empresas multinacionais por causa dos elevadíssimos custos, das qualificações e especialização requeridas, da magnitude, das condições competitivas e especialização dos mercados fornecedores e consumidores, geralmente dominados por oligopólios e monopólios. Tipicamente, estas empresas constroem altos níveis de integração vertical ao longo das cadeias produtivas, diversificam horizontalmente para áreas de actividade relacionadas, exercem controlo sobre os mercados em que, ou com que, operam.

Em economias menos desenvolvidas, como a de Moçambique, estas empresas podem exercer considerável poder. Por exemplo, a BHP Billiton, principal accionista da Mozal e das areias minerais de Chibuto, tem um portfolio de investimento em Moçambique superior a 40% do PIB Moçambicano o que lhe dá enormes vantagens na negociação política com as instituições públicas. (Castelo Branco, 2008)

3.2 Motivações de Investimento Directo Estrangeiro

Como analisam Krugman e Obstfeld (2005), a teoria de internalização é um assunto distinto. Entretanto, transacções internacionais não precisam ser executadas dentro da mesma firma. Componentes podem ser vendidos no mercado, e tecnologia pode ser licenciada a outras firmas. Deste modo, multinacionais existem pelo fato de ser mais lucrativo desempenhar tais transacções dentro da mesma firma do que entre empresas diferentes. Esta é a razão pela qual a motivação das multinacionais é denominada “internalização”.

De acordo com Salvatore (2001), as motivações para execução de Investimentos Estrangeiros Directos são geralmente as mesmas que se aplicam para investimentos em portfolio, isto é, obtenção de altos retornos (possivelmente resultante de taxas de crescimento mais altas no exterior, tratamento tributário mais favorável, ou maior disponibilidade de infra-estrutura) ou diversificação de riscos.

Entretanto, Salvatore (2001) analisa que a principal razão pela qual residentes de uma nação não se financiam com capital de outras nações, executando eles mesmos investimentos em sua própria nação ao invés de aceitar investimentos directos do exterior, é que muitas grandes corporações, geralmente em mercados monopolísticos ou oligopolísticos, frequentemente têm conhecimentos únicos na produção ou em habilidades administrativas que poderiam ser utilizados facilmente e de maneira lucrativa no exterior sobre as quais a corporação deseja manter controlo directo. Nesta situação, a firma executará Investimentos Directos no Exterior. Isto envolve integração horizontal, ou a produção de um produto diferenciado que é também produzido no país de origem no exterior.

3.3 Palavras-chaves

Investimento directo estrangeiro; desenvolvimento indústria; dependência externa

4 Discrepância

É consensual que o impacto provocado pelo IDE no crescimento económico dos países receptores está dependente de certos factores existentes nesses países, como o capital humano, o regime de comércio, o grau de abertura da sua economia às exteriores as condições económicas e tecnológicas a legislação e a estabilidade política (Chowdhury e Mavrotas, 2003). No que se refere às condições tecnológicas há, contudo, argumentação divergente quanto ao modo como estas condições afectam a transferência de tecnologia. Estes estão ligados a efeitos do IDE devido à existência de fossos tecnológicos entre os países desenvolvidos, de onde geralmente são originárias as multinacionais, e os países receptores. A OECD (2002) aponta que o fosso tecnológico não deve ser muito acentuado, justificando a sua posição através da dúvida acerca das capacidades das empresas locais em absorverem e/ou copiarem as novas tecnologias utilizadas pelas multinacionais, quando o fosso tecnológico entre elas é muito acentuado. Há necessidade do fosso não ser muito acentuado, caso contrário não será possível absorver os novos conhecimentos. Os fossos tecnológicos maiores provocam maiores transferências.

5 Problema de pesquisa

Dada a entrada massiva do Investimento Directo estrangeiro (IDE) em Moçambique, pode-se levantar o seguinte problema de pesquisa: quais os determinantes do IDE em Moçambique e ate que ponto o IDE contribui para o desenvolvimento da industria nacional.

6 Hipóteses

Hipótese 1: O IDE aumenta o crescimento económico através da acumulação de capital no país receptor.

Hipótese 2: Por outro lado, espera-se que o IDE contribua para o aumento do stock de conhecimento da economia moçambicana e consequente aumento da produtividade total dos factores, através da transferência e difusão de conhecimento.

Hipótese 3:O IDE tende a criar ligações com outros sectores da economia contribuindo desta forma para a dinamização da actividade económica, aumento do nível do nível da competitividade de indústrias nacionais no mercado nacional e internacional.

7 Justificação (importância da pesquisa)

Para um país alcançar o desenvolvimento económico, ele precisa ter a “capacidade de incorporação de progresso técnico à produção” (BRESSER-PEREIRA, 2006, p.2). Os países chamados de “primeiro mundo” conseguiram esse título passando por um longo processo de desenvolvimento de suas bases produtivas, buscando sempre internalizar com excelência cada paradigma técnico-económico. Portanto, a importância deste estudo está em explorar as potencialidades da reorientação de parte dos investimentos estrangeiros para os sectores-chave da indústria moçambicana de forma a se alavancar o crescimento da produção industrial e, consequentemente, maior competitividade no cenário internacional. Mas para que o capital se direccione para os sectores-chave (agricula por exemplo), é necessário o papel do governo no sentido de incentivar e promover a atracão de investimentos para sectores que sejam considerados importantes pelos estudiosos da economia, no sentido de promover uma mudança estrutural e promocao de um desenvolvimento sustentável.

8 Bibliografia

• Moçambique em ascensão : construir um novo dia. – Washington, D.C. : Fundo Monetário Internacional, 2014. p. ; cm. ISBN: 978-1-47551-749-1 • BRANCO, Carlos Nuno Castel. Os Mega Projectos em Moçambique: Que Contributo para a Economia Nacional?. Fórum da Sociedade Civil sobre Indústria Extractiva, Museu de História Natural (Maputo). 27 e 28 de Novembro de 2008 • MOSCA João, SELEMANE Tomas; Mega Projectos no Meio Rural, Desenvolvimento do Território e Pobreza: Caso de Tete. 2012 • KRUGMAN, Paul R.; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: teoria e política. Tradução técnica de Eliezer M. Diniz. 6ª ed. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005. • SALVATORE, Dominick. International economics. 7th ed. New York: John Wiley, 2001. • GERBER, James. International economics. 2nd ed. Boston: Addison-Wesley, 2002. • Chowdhury, A. e Mavrotas, G. (2003). “FDI and growth: what causes what?” WIDER conference on “Sharing global prosperity”, WIDER, Helsínquia, Setembro 1 a 18 • NONNENBERG, Marcelo José Braga; MENDONÇA, Mário Jorge Cardoso de. Determinantes dos Investimentos Diretos Externos em Países em Desenvolvimento. Estudos Económicos, São Paulo, v. 35, n. 4, p.631-655, out-dez. 2005.