DIVIDA EXTERNA E CRESCIMENTO ECONOMICO - mosessiuta/si2015ensaio GitHub Wiki
Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Economia
Projecto de Pesquisa
Titulo: # DIVIDA EXTERNA E CRESCIMENTO ECONOMICO Tema:## EVOLUÇÃO DA DIVIDA PUBLICA EXTERNA E O CRESCIMENTO ECONÓMICO EM MOÇAMBIQUE (2002-2012)
Nandhenga,Agostinho Atanasio
Maputo, Outubro de 2015
Índice Nota Introdutória: 1 Justificativa 1 Problema de pesquisa 2 Possíveis respostas 2 Discrepância 2 Hipóteses 3 Metodologia 4 Referencial teórico 4 Cronograma 6 Referências bibliográficas 6
Nota Introdutória:
O presente projecto pretende descrever a evolução da dívida pública externa em Moçambique e crescimento económico. Tendo em conta que a dívida pública externa de Moçambique tem vindo a crescer e a economia tem vindo a assistir um crescimento considerável. O trabalho pretenderá uma possível relação entre este comportamento da divida e do crescimento económico. O Tema: Evolução da Dívida Pública Externa e o Crescimento Económico em Moçambique(2002-2012)
Justificativa No rol dos objectivos macroeconómicos que um governo pode querer alcançar, é incontornável a promoção do crescimento económico, que muitas vezes – quase sempre – afigura-se como o mais prioritário e importante objectivo. Portanto, este objectivo passa por uma planificação que é levada a cabo pelo governo, e surge a necessidade de fundos para financiar os seus projectos de crescimento, contudo, nem sempre há fundos suficientes para a execução de tais projectos, ou seja, as receitas que o estado arrecada não cobrem todas as despesas programadas. Face a situação supra mencionada, Moçambique, como tantos outros países em via de desenvolvimento, recorre a financiamento externo em forma de empréstimos para financiar seus projectos. No entanto, nota-se que a dívida externa pública tem vindo a aumentar nos últimos anos e a economia a crescer. A investigação tem capital importância porque irá explicar como é que a economia cresce ao mesmo tempo que aumenta a dívida. Irá apresentar respostas sobre se a dívida aumenta porque com crescimento económico os projectos começam a ser mais ambiciosos e exigentes ou se crescimento é devido ao aumento da dívida, ou seja, os projectos de crescimento começam a ser executáveis e portanto o crescimento possível.
Palavras chaves: Dívida Pública Externa e Nível de Crescimento Económico em Moçambique.
Problema de pesquisa
Em torno da decisão de contrair novos empréstimos, existe para além da possibilidade/facilidade de realizar projectos novos, a questão do impacto que essa contracção pode trazer ao país. Da questão abaixo exposta levanta-se um ponto que é: será o crescimento que dita o tamanho da dívida ou a dívida do crescimento. Para isso, o estudo vai
Qual é que tem sido o comportamento da divida externa em Moçambique e que relação se pode estabelecer com o crescimento da economia moçambicana?
Possíveis respostas
Os empréstimos externos visam suprir o défice que se verifica no OE, espera-se que com o credito externo, os planos que visam impulsionar o crescimento económico sejam executados e o crescimento seja explicado pela crescente tendência da divida. A dívida tende a crescer pois a economia Moçambique tem vindo a crescer, e os projectos de crescimento tendem a ser mais ambiciosos e mais exigentes.
Discrepância Os países subdesenvolvidos enfrentam dificuldades básicas, com níveis de desenvolvimento humano muito baixos, e os seus desafios estão votados em áreas como saúde e educação, consta que muitos dos empréstimos de que os países subdesenvolvidos beneficiam são aplicados para essas áreas e não em projectos de investimento produtivo. Porque as dividas devem ser pagas, e as áreas em que o capital é direccionado trazem retornos em muito longo prazo, superior ao período em se deve reembolsar o valor, os países acabam usando seus recursos advindos de outras fontes para o serviço da divida, recursos que seriam usados para promover o crescimento económico.
Hipóteses
O trabalho pretende centrar a atenção na análise do comportamento da divida publica externa moçambicana e a relação que esta estabelece com o crescimento económico. Com vista a avaliar a evolução da divida externa publica moçambicana e o seu impacto sobre o crescimento económico foram formuladas duas hipóteses (nulas e alternativas): 1.1. H0 = a contracção da dívida externa tem tido contributo sobre o crescimento económico. H1=a contracção da dívida externa não tem tido contributo sobre o crescimento económico. 1.2. H0 = Há uma correlação positiva entre o endividamento e o crescimento económico H1 = Não há uma correlação positiva entre o endividamento e o crescimento económico
Metodologia
A análise da evolução da dívida e o impacto desta sobre o crescimento económico, será feita mediante a análise bibliográfica com base em livros, artigos e dissertações que possam ajudar a explicar e descrever a relação entre a dívida e o crescimento. Os dados sobre a evolução da dívida e sobre o crescimento económico, serão com recurso a dados estatísticos de organismos nacionais e internacionais. Os dados sobre o crescimento económico e serviço da dívida serão extraídos do relatório anual do Banco de Moçambique, no concernente a dívida os dados serão extraídos, para além do relatório anual do Banco de Moçambique , da DNT (Direcção Nacional do Tesouro) – relatório da dívida e dos informativos da CGE (Conta Geral do Estado). Este material poderá ser obtido via internet no site do Banco de Moçambique (www.bancomoc.mz) e nos sites da CGE e DNT.
**Referencial teórico **
Para a investigação existem termos revestidos de importância, exigindo assim a respectiva explicação. Com isso, define-se dívida como sendo uma promessa de pagamento futuro de uma certa quantia emprestada com acréscimo dos respectivos juros. Com base nas residências dos intervenientes da contratação do empréstimo ela pode ser externa ou interna, ainda ela pode ser publica ou privada, de acordo com a entidade que a toma. De acordo com a Lei 9/2002 (lei do SISTAFE): Dívida pública externa é aquela que é contraída pelo Estado com outros Estados, organismos internacionais ou outras entidades de direito público ou privado, com residência ou domicílio fora do País, e cujo pagamento é exigível fora do território nacional. Os devedores podem ser tanto o governo como as empresas privadas. Assim, na óptica do devedor a dívida pode ser pública ou privada. É pública quando o responsável directo pela dívida sobre o exterior é o Governo. É privada quando algumas empresas do sector privado nacional recorrem a fontes externas para o financiamento dos seus investimentos, ou ainda, adiamento do pagamento de certas importações. Na óptica do credor, a dívida pode ser: a) Bilateral, quando se trata de empréstimo entre governos; b) Multilateral, quando um governo deve a instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desenvolvimento) que representam interesses de diversos Governos; c) Comercial, quando o governo ou empresas recorrem a bancos comerciais internacionais para a contracção de crédito.
Nas dívidas multilaterais e bilaterais, destaque para a primeira categoria, em que as condições são mais favoráveis (juros baixos e períodos de graça longos), enquanto que as dívidas comerciais se guiam pelas condições do mercado. (Grupo Moçambicano da Dívida )
Iniciativa HIPC – High Indepted poor Countries ou Países Pobres Altamente Endividados (1996) Foi um esquema de alívio desenhado em 1996 pelo FMI e pelo Banco Mundial, com vista a apoiar na resolução do problema da dívida dos países altamente endividados, esta iniciativa visa o estabelecimento de um conjunto de acções pela comunidade financeira internacional, incluindo credores nacionais e multilaterais, para conseguir que estes países atinjam, graças ao reescalonamento e perdão da sua dívida, um nível anual de encargos considerado sustentável, com enfoque para a redução da pobreza absoluta (Ministério das Finanças, 2006).
Crescimento económico pode ser visto como o aumento do rendimento nacional em termos reais
O crescimento resulta de três processos: a utilização de recursos disponíveis; a revalidação dos recursos de modo a aumentar a sua produtividade e o aumento na oferta dos factores de produção. McPherson (2002: 101)
**Cronograma **
Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Levantamento da bibliografia Problematização e delimitação do Tema Colecta de dados teóricos para a pesquisa Análise de dados Definição de capítulos Desenvolvimento da pesquisa Revisão e correcção do trabalho Entrega do trabalho Defesa do trabalho
Referências bibliográficas
Castel-Branco, Carlos Nuno. Moçambique : perspectivas económicas. 16o ed. Universidade Eduardo Mondlane em associação & Fundação Friedrich Ebert, 1994. “CGE_2012.pdf”. Acessado 19 de setembro de 2014. http://www.dno.gov.mz/docs/orc_estado/CGE/CGE_2012.pdf. Dijkstra, Geske, e Niels Hermes. “The Uncertainty of Debt Service payments and economic growth of Highly poor countries; is there a case for debt relief?”, 2001. “krugman021.pdf”. Acessado 19 de setembro de 2014. http://time.dufe.edu.cn/spti/article/krugman/krugman021.pdf. Ministerio das Financas. RELATÓRIO SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2012, 2013. Navalha, Felisberto, e Manoela sylvestre. Divida Externa e Interna de Moçambique: Evolução, Desafios e Necessidades de uma estratégia Consistente e Inclusive. 1o ed. Vol. 1, [s.d.]. “What Are the Channels Through Which External Debt Affects Growth? IMF Working Paper No. 04/15, January 2004 - paper06.pdf”. Acessado 30 de setembro de 2014. http://www.grips.ac.jp/teacher/oono/hp/docu01/paper06.pdf. IMF Heavily Indebted Poor Countries (HIPC) Initiative—Status of Implementation, Prepared by the Staffs of the IMF and World Bank, September 12, 2003