EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E LOGÍSTICA COMO IMPULSO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO EM MOÇAMBIQUE: O CASO DO CARVÃO E DO GÁS NATURAL.

Identificação e definição do problema

Moçambique possui um enorme potencial energético, o que proporciona condições favoráveis para a satisfação não apenas das suas necessidades domésticas mas também da região da África Austral e não só. Com efeito, as recentes descobertas de carvão mineral, cujas reservas são estimadas em mais de 20 biliões de toneladas, e de gás natural, com uma estimativa de 277 trilhões de pés cúbicos, associadas aos abundantes recursos hídricos cujo potencial é de 18.000 MW, colocam Moçambique numa posição bastante privilegiada, na região e no mundo. O vasto potencial em energias renováveis, especialmente biomassa, energia solar e eólica, complementa o potencial de Moçambique como uma referência energética mundial. (República de Moçambique - Conselho de Ministros, 2014) A abundância de recursos e a localização geográfica privilegiada de Moçambique propicia a instalação de várias indústrias de dimensão regional e mundial. São elas oportunidades ímpares, catalizadores de um desenvolvimento acelerado do País. No âmbito da exploração destes recursos naturais, bem como a sua comercialização e exportação é de fundamental importância promover a competitividade que é a abilidade de oferecer produtos e serviços para cumprir o padrão de qualidade no mercado interno bem como o mercado global a um preço atractivo bem como a capacidade de adquirir retornos adequados sobre os recursos empregues ou o que foi consumido para produzir. Para que isso aconteça é necessário que haja uma gestão eficiente e desenvolvimento da produção a partir da aquisição de matérias-primas até à entrega ao consumidor final - a logística. A logística é um processo de planeamento, implementação e controlo de procedimentos para o transporte eficiente e eficaz e armazenagem de mercadorias, incluindo serviços e informações relacionadas desde o ponto de origem até ao ponto de consumo para fins de conformidade com os requisitos do cliente. (Council of Logistics Management - CLM, 2012) A competitividade pode ser alcançada através da promoção da eficiência logística que compreende baixos custos de logística, níveis de serviços melhorados e uma distribuição confiável e sustentável. Uma das principais atividades da logística é o transporte, o movimento físico de produtos até que eles sejam recebidos pelos clientes. Para que haja esse movimento de produtos, é fundamental a existência de infra-estruturas de transporte que são um quadro que suporta o sistema de transporte e permitem conectar pessoas e regiões. Estas compreendem rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e pipeline. Infelizmente, as exportações ainda estão condicionadas a insuficiência de infra-estruturas rodoviárias, ferroportuárias e portos em Moçambique. No caso particular do carvão, este é visto como uma fonte segura de abastecimento de combustível que fornece a base para o futuro crescimento económico nas economias em desenvolvimento mas a falta de infra-estruturas, especialmente estradas de ferro e a baixa capacidade dos portos, constituem grandes preocupações para os produtores de carvão em Moçambique. Actualmente há apenas uma estrada de ferro em operação, a linha de Sena de Moatize ao porto de Beira, o que coloca uma grande pressão sobre a ferrovia. A logística do carvão é extremamente dependente da infra-estrutura de transporte, o que afasta o sector da eficiência logística e, consequentemente, da competitividade. Por outro lado, é crucial ter ampla infra-estrutura e ativos que permitem armazenar, misturar, e transportar gás natural a grandes mercados. Actualmente, apenas as reservas de Pande e Temane estão a ser efectivamente exploradas pela companhia sul africana Sasol onde maior parte da produção é exportada à África do Sul através de pipelines (gasodutos). Recentemente foram descobertas grandes reservas de gás natural na bacia do rovuma mas não estão a ser efectivamente exploradas e, uma das suas causas é a necessidade de criação de uma base logística para possibilitar que a produção possa chegar aos centros de consumo. No entanto, é notável a grande necessidade de existência de infra-estruturas para a viabilização dos sectores produtivos a economia e, particularmente, do sector extractivo. As infra-estruturas de transporte são um insumo necessário para a produção de serviços de transporte que , por sua vez , são necessárias para permitir a troca de produtos finais e factores de produção no mercado. A infra-estrutura de transporte pode ser considerada a espinha dorsal de uma economia do o seu papel económico central.

De um modo geral, o investimento em infra-estruturas de transportes melhora a acessibilidade à uma determinada região, reduzindo o tempo de viagem ou aumentando o potencial para viajar. Tal acessibilidade pode ser medida como a quantidade de atividades económicas ou sociais que pode ser alcançado por meio do sistema de transportes. A melhoria na acessibilidade vai aumentar o tamanho do mercado para a manufactura, turismo, entre outros sectores, levando ao aumento da concorrência. A construção, operação e manutenção de infra-estruturas de transportes têm um impacto sobre o emprego que inclui tanto empregos criados como empregos realocados. Para a indústria em uma determinada região, o investimento em infra-estruturas permite principalmente a poupança de tempo e de custos que, bem como ganhos em acessibilidade e confiabilidade que, por sua vez, permitem a existência de ganhos de produtividade que são alcançados pelo melhorameno na sua produção e distribuição. O acesso mais amplo ao mercado irá criar novas oportunidades de negócios e aumento da concorrência, levando a novos aumentos de rentabilidade. Desta forma, o investimento em infra-estruturas de transporte com vista a efectivar a exploração dos recursos naturais poderia ter um impacto sobre o capital privado e da produtividade do trabalho e, consequentemente, sobre o crescimento económico global. No entanto, o governo e o sector privado tem o grande desafio de desenvolvimento de infra-estruturas de apoio logístico, porque a logística de carvão e gás natural exige que o país para construa novas infra-estruturas com urgência. Neste contexto, o trabalho pretende abordar a exploração dos recursos naturais em Moçambique e sua logística, especificamente o gás natural e o carvão; identificar, descrever e analisar os processos logísticos que cobrem toda a cadeia de produção destes recursos; suas implicações para o desenvolvimento de infra-estruturas de transporte; e o impacto do desenvolvimento de infre-estruturas de transporte sobre o desenvolvimento do sector e da economia como um todo. Destes, poder-se-á identificar os principais desafios que enfrenta este sector para promover um crescimento económico inclusivo e sustentável.