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TEMA

Actividade Mineira em Moçambique e seu impacto no Crescimento Económico

PROBLEMA

Qual é o impacto da actividade mineira sobre o crescimento económico?

DESCRIÇÃO DO PROBLEMA

A actividade de exploração de recursos minerais em Moçambique é uma realidade. Ora, se esta actividade for feita de forma transparente, íntegra pode ter impactos positivos para economia nacional, concretamente para o crescimento e desenvolvimento económico sustentável. Também pode impulsionar o sector industrial mineiro, por meio de ligações económicas (pecuniárias, tecnológicas, emprego, etc.). Porém, uma má gestão pode levar ao invés de crescimento, a um atraso económico, sendo necessário estudar Até que ponto o aproveitamento dos recursos minerais poderá contribuir para o aumento do rendimento nacional e, desta forma, impulsionar o crescimento da economia.

HIPÓTESES

H1: A actividade mineira promove crescimento económico H2: A actividade mineira não promove crescimento económico

JUSTIFICAÇÃO

Moçambique tem um grande potencial mineiro, se todo ele for explorado de forma sábia ou correcta, isto é, obedecendo os critérios da transparência, integridade, pode contribuir para o crescimento e desenvolvimento económico sustentável do país e combater a pobreza absoluta. A produção mineira em Moçambique tem vindo a apresentar crescimentos significativos ao longo do tempo. Na evolução da produção dos principais recursos minerais nacionais destaca-se, o Carvão Mineral, Gás Natural e Ouro que são produtos com elevada procura no mercado interno e internacional. Sendo que nos últimos anos muitos investidores têm alocado os seus recursos financeiros na produção e exploração destes recursos, devido a sua importância económica a nível mundial.

É neste contexto que surge a necessidade de se fazer um estudo a fim de testar os diferentes argumentos no seio da actividade de exploração dos recursos minerais ao nível nacional, bem como mostrar o tipo de políticas e estratégias que estão sendo tomadas no país, em particular no sector mineiro.

DEFINIÇÕES OPERACIONAIS De acordo com Alexandre (2009) a definição da mineração de pequena escala em Moçambique é definido tendo como base os seguintes critériossão: (i) O volume de produção; (ii) Número de pessoas por unidade de produção;
(iii) Volume de capital empregue; (iv) A produtividade de mão-de-obra; (v) A área coberta pela licença/ volume de reserva; (vi) O Volume de material comercializado; (vii) Tempo de vida da mina; e (viii) Tipo de equipamento utilizado na extracção mineiro

CHAPARRO (2002) afirma no seu trabalho (as características fundamentais da mineração de pequena escala), as seguintes caracterizações: (i) Intensiva utilização de mão-de-obra; (ii) Conflituosidade social e legal; (iii) Baixo desenvolvimento tecnológico; (iv) Deterioração ambiental; (v) Precárias condições de segurança e higiene; (vi) Baixo custo de produção; (vii) Dinamizador das economias locais; (viii) Alternativa de emprego para sectores afectados pela pobreza; (ix) Ampla distribuição geográfica; (x) Abastecimento de mercados locais.

A actividade Mineira em Moçambique é entendida como todas as operações que consistem no desenvolvimento, de forma conjunta ou isolada, de acções como o reconhecimento, prospecção e pesquisa, mineração, processamento e tratamento de produtos mineiros. O Decreto nº 31/95 de 25 de Junho mostra que exercício da actividade mineira sem título ou autorização constitui infracção punível.

Segundo Castel- Branco (2008), a actividade de extracção mineira tem um potencial de gerar um fluxo enorme de receitas públicas por algumas décadas, permitindo que Moçambique deixe de ser dependente da ajuda externa e, por conseguinte, consolide a soberania do Estado e do povo sobre os seus assuntos políticos, económicos e sociais. E se estas receitas forem utilizadas para gerar reservas e oportunidades de desenvolvimento alargado e diversificado da base produtiva, tecnológica e comercial, então Moçambique poderá tornar a indústria extractiva numa alavanca do desenvolvimento real.