A Constituição da República de Moçambique, no seu artigo 104, concebe a indústria como factor impulsionador da economia. Nos últimos 8 anos, o país vem tendo um crescimento anual do Produto Interno Bruto de 7 à 8% em média, dentre os quais 14% correspondem as receitas advindas da Indústria Transformadora.

O Governo, nos seus planos quinquenais de 2005-2009 e de 2010-2014, considerou a indústria como um dos factores determinantes do desenvolvimento económico. Nisso definiu os principais objectivos do sector, dos quais, ressaltam-se os seguintes:

• O aumento da oferta de bens de consumo essenciais à vida das populações;

• O aumento da oferta de emprego;

• A redução das importações de bens intermediários e fomentar as exportações;

• O desenvolvimento de micro e pequena empresa aproveitando os recursos locais;

• O aumento da oferta de meios e factores de produção;

Portanto, a indústria transformadora é descrita como aquela que transforma matérias-primas em outras matérias-primas processadas ou em bens de consumo final, e é um sector usa, na sua maioria, mão-de-obra intensiva (fomenta o emprego) e que tende a impulsionar a economia na medida em que “(…) potencia a criação de novas dinâmicas, capacidades e padrões de desenvolvimento, novos sectores, produtos e processos, e novos standards e pontos de referência em torno e ao longo dos quais a economia se pode desenvolver, independentemente dos limites impostos pelas suas vantagens comparativas estáticas iniciais” .

No contexto do desenvolvimento da indústria transformadora, este destaca-se como um sector importante, uma vez que, Moçambique é abundante em recursos naturais e um dos seus maiores desafios é a adição de valor sobre esses recursos o que torna a Indústria Transformadora como uma oportunidade de investimento em Moçambique.

A razão de ser do horizonte temporal tem a ver com o facto do estudo, que se pretende realizar, focalizar na questão da Indústria ser concebida como factor impulsionador da economia na Constituição da República aprovada em 2004 e que continua em vigor.

O tema em discussão centra-se na seguinte questão: “Até que ponto a indústria transformadora tem exercido o seu papel como impulsionadora da economia?”

A pergunta acima pode ser respondida de duas formas (respostas empíricas):

• Por um lado a indústria está sim a exercer o seu papel de impulsionador, visto que, tem contribuído para crescimento económico do país (principalmente nos últimos anos), na geração de emprego, e ajudando em parte as comunidades circunvizinhas (em actos de responsabilidade social), e principalmente como aquele que acrescenta valor aos bens primários.

• Por outro lado, à que lembrar o facto da Indústria Transformadora, nem sempre, ter apresentado um crescimento contínuo. A evolução referida na alínea anterior é actual, visto que a Indústria Transformadora sofreu muitas variações desde o período pós-independência até 2004. Isso deve-se a indústria herdada dos colonizadores portugueses (a quando da Independência), da guerra dos 16 anos, das cheias de 2000, entre outras razões.

• Outro ponto a levantar é o facto do PIB crescer a uma média anual de 7% à 8% nos últimos anos, sendo que 14% deste provem da Indústria Transformadora. Nos anos 80 as receitas deste sector chegaram a representar 18% do PIB na altura. Com isso, verificou-se um decréscimo, o que é evidente com o actual parque industrial nacional. Portanto, a Indústria Transformadora está sendo, até certo ponto, impulsionadora mas, está muito aquém do desejado.

A pesquisa será conduzida tendo em conta algumas hipóteses, tais como:

• A indústria transformadora é, de facto, factor impulsionador da economia em Moçambique;

• A contribuição da indústria transformadora no PIB aumentou durante o período em estudo (2005-2013);

• A indústria transformadora teve um grande impacto no crescimento económico nacional.

Podem ser colocadas algumas questões relevantes para a persecução da pesquisa, tais como:

a) Qual foi o comportamento da indústria transformadora entre 2005-2013?

b) Qual foi a característica principal da indústria transformadora no período em estudo?

Muitos estudos têm sido feitos em torno deste assunto, uma vez que a indústria transformadora encontra-se em ascensão. Portanto, é um tema actual e de interesse geral, visto que, é um sector que (sendo bem aproveitado) pode contribuir para o aumento do PIB e consequente crescimento económico do país, para o incremento de postos de trabalho acompanhado pelo aumento do bem-estar da população, entre outros. Tendo em conta o desenvolvimento da Industria Extractiva nos últimos anos, torna-se interessante estudar, também, a posição da indústria transformadora em consequência desse desenvolvimento.

Em seguida são apresentados alguns conceitos referentes ao tema que se pretende pesquisar:

Indústria é a “actividade económica que se utiliza de uma técnica, dominada, em geral, pela presença de máquinas ou maquinismos, para transformar matérias-primas em artefactos acabados”. (Luís Cabral,1998, pag.1)

Pode-se, ainda, definir o termo indústria “(…) como sendo qualquer actividade humana, que com auxílio do trabalho e de métodos e técnicas de produção, converte matéria-prima em produtos que serão consumidos pelas pessoas ou utilizados noutras indústrias. Exemplos de tipos de indústria são a indústria extractiva (que extrai da natureza as matérias-primas a serem utilizadas nas outras indústrias), a indústria transformadora (que transforma as matérias-primas em produtos intermédios ou em produtos de consumo) e a indústria de construção (que constrói edifícios e outras infra-estruturas). Em alguns contextos, o termo indústria pode ser utilizado também como sinónimo de sector de actividade, passando assim a incluir todas actividades de produção agrícola e pecuária, industrial, comercial ou de serviços.

Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços produzidos em uma determinada região (país, estado ou município), durante um período específico de tempo (ano, semestre, trimestre ou mês).

É importante salientar que no cálculo do PIB apenas considera-se os bens e serviços finais da cadeia de produção, excluindo todos os insumos intermediários (matérias-primas, mão-de-obra, impostos e energia). A exclusão dos bens e serviços intermediários é feita para evitar a dupla contagem dos valores gerados na cadeia de produção, o que provocaria erro na soma do PIB.