Moçambique tem vindo a receber elevados volumes de ajuda, vindos das várias agências bilaterais, unilaterais e outras. Estes fluxos de ajuda têm sido fornecidos com objectivo de impulsionar o crescimento económico de Moçambique e consequentemente o alcance do desenvolvimento económico. A relação entre a ajuda e o desenvolvimento económico tem sido uma das questões principais no debate sobre as dinâmicas da ajuda externa nos países receptores. A medida que o tempo passa a ajuda externa tem aumentado, as condições de vida da maioria dos moçambicanos não melhora, a pobreza impera e a dependência externa recrudesce. Esta alta dependência tem redundando em alarmantes níveis de subserviência do governo em relação aos doadores. A ajuda externa terá serventia para o desenvolvimento da sociedade moçambicana se ajudar o Estado na criação dum quadro que permita aos moçambicanos afirmar a sua autonomia individual no processo de emancipação social, política e económica. Deste modo o presente trabalho pretende discutir o papel da ajuda externa em Moçambique, pois vários são os estudos que procuram analisar a relação existente entre a ajuda externa e o desenvolvimento económico dos países receptores, o que suscitou uma importante analise do caso de Moçambique.

A ajuda externa tem sido vista por alguns economistas como benéfica para os países receptores, enquanto alguns sustentam a partir de argumentos sobre a eficiência, bem como o argumento de que a ajuda normalmente é concedida sob alguns condicionalismos para os países receptores, menor produtividade dos investimentos financiados por ajuda, o desincentivo à formação de quantitativos de poupança interna pela entrada de recursos externos no pais. O pressuposto de que ajuda externa leva ao aumento proporcional na poupança, não se verifica, pois embora a propensão marginal a poupar de um pais receptor seja igual a um, uma parte da ajuda externa será canalizada para o consumo do que para a poupança.

Que relação se estabelece entre a ajuda externa e o desenvolvimento económico?

Existe uma relação positiva entre a ajuda externa canalizada a Moçambique e o crescimento económico? Qual é o impacto global da ajuda externa no desenvolvimento económico de Moçambique? Será que o objectivo para o qual a ajuda externa é canalizada aos países receptores estará a ser alcançado em Moçambique?

Ajuda externa engloba o conjunto dos donativos ou empréstimos em condições financeiras bonificadas, proveniente de organismos públicos ou das suas agências executoras e destinado a promover o desenvolvimento económico e o bem-estar dos países em vias de desenvolvimento. (Moreira, 2004). A ajuda externa no sentido restrito pode ser definida como os fluxos de poupança de não residentes de um determinado pais para o outro. Estes fluxos incluem normalmente empréstimos com condições de reembolso concessionais (baixas taxas de juro, períodos de reembolso prolongados e períodos de graça), donativos em espécie ou monetários (Castel Branco). A ajuda externa pode ser destinada ao apoio da balança de pagamentos (BOP) ou ligada a empreendimentos específicos e, em ambos os casos ela pode ser condicionada no sentido de que o país receptor é obrigado a adquirir bens e serviços originários do país doador. Também a ajuda externa pode ser canalizada através do apoio directo ao orçamento do Estado, que constitui uma das formas de financiamento do défice público. Teoricamente a ajuda externa não espera qualquer contrapartida por parte do receptor, pois de acordo com Monteiro (1997) a ajuda externa esta sempre ao serviço dos interesses próprios dos países doadores. Dentre vários interesses em jogo, se destacam os de ordem comercial, de politica externa e de estratégia militar. Os interesses comerciais remetem para a necessidade de os doadores arranjarem novos mercados e novas áreas de expansão para as suas industriais nacionais. No plano da política externa ajudar também quer dizer presença política, influência económica e ate cultural nas regiões receptoras. Por outras palavras, os países doadores aproveitam a ajuda externa para reforçarem e defenderem as suas posições no seio da comunidade internacional. Quanto ao nível estratégico militar, a ajuda externa pode dar preciosos contributos para a estabilidade dos países doadores. A presença de um país doador pode ser uma arma estratégica no âmbito da política internacional. O meio comum de definir e medir a ajuda externa é através da assistência pública ao desenvolvimento. Os efeitos da ajuda externa dependem dos propósitos da sua concessão. A ajuda concedida por razoes ou propósitos diferentes, provavelmente terá efeitos diferentes no desenvolvimento. Assistência desenhada para promover reformas económicas ou aumentar métodos de produção tende a ter um grande impacto no desenvolvimento do que assistência militar, que tem o objectivo de construir uma força armada nos países receptores. Alem disso, tanto os fluxos brutos como os líquidos da ajuda têm vantagens e desvantagens nas análises de efeitos da assistência financeira no desenvolvimento. Os fluxos brutos de ajuda representam todos os recursos que um país em desenvolvimento recebe em termos de donativos ou empréstimos de organizações de doadores e países. Os fluxos líquidos representam os mesmos recursos depois de deduzida a amortização.

A ajuda externa pode ajudar a elevar os níveis de investimento através do fornecimento de bens públicos tornando flexível o constrangimento do fundo público disponível para investimentos públicos necessários, que são bens importantes para a produção. Os investimentos públicos podem incluir infra-estruturas tais como: estradas, escolas, hospitais, pontes. A ajuda externa pode ser capaz de ajudar um país a desenvolver o seu capital humano. O crescimento económico é um processo condicionado pelas possibilidades de superação de dois estrangulamentos básicos que se relacionam com a acumulação de capital físico, a insuficiência de poupança interna e a escassez de divisas. O crescimento exige uma expansão de investimento que não pode ser financiada por uma expansão equivalente da poupança interna, dado o baixo rendimento per capita que caracteriza as economias não desenvolvidas. De igual modo o crescimento implica um desequilíbrio entre importações e exportações, derivado da necessidade de importação de bens e serviços, indispensáveis ao investimento e à produção, exceder os rendimentos provenientes das exportações. Na impossibilidade de resolução destes constrangimentos, o pais não deixa de crescer, embora cresça menos e com um aproveitamento ineficaz de alguns dos recursos internos existentes. Os recursos financeiros provenientes do exterior assumem assim um papel preponderante na intensificação dos ritmos de crescimento de um país. A ajuda externa, em particular, ao suplementar o défice da poupança interna ou o défice de divisas, acelera o processo de crescimento, tendo em vista o tão desejado crescimento auto-sustentado. O crescimento das economias abertas resulta essencialmente, da capacidade destas para gerarem poupanças ou captarem poupanças externas. A ajuda externa, enquanto componente financiadora do investimento, contribui assim para o crescimento das economias não desenvolvidas.

Jeremias Tsocana