Resolução Anatel atulizada - datasets-br/city-codes GitHub Wiki
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Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, não tinha o anexo... Era um texto cru de alguns parágrafos, conforme no diário oficial.
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Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, instituiu o Anexo II com todos os códigos por cidade. Exemplos de atualização: "MORADA NOVA DE MINAS/MG" passou de DDD 38 para DDD 37 em 2014.
Confuso: as atualizações foram realizadas sobre a norma de 1998 ou de 2001? Como anexo veio com a norma de 2001, as demais como a resolução 828 de 2015, referem-se ao de 2001.
A modificação de 2015 nem reforça que é referente a um fragmento, apenas declara
Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001 – Plano Geral de Códigos Nacionais, Anexo ao Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998
Em 2014 o anexo alterou o DDD de ITAGUARA, de 37 para 31.
ANEXO II À RESOLUÇÃO Nº 631, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Plano Geral de Códigos Nacionais, Anexo ao Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, alterado pela Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001
de qualquer forma o link em "Anexo" remete à norma de 1998.