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                                      # PROBLEMA DE PESQUISA

Tema: Integração Económica Regional na SADC e seu impacto no Desenvolvimento do Transporte Ferro Portuário em Moçambique.

Nas últimas décadas, os países vêm experimentando crescimento significativo nos fluxos de comércio, viabilizado pela redução de tarifas e por acordos bilaterais. Essas mudanças tendem a causar impactos na estrutura de produção e de rendimentos dos Países.

A África Austral tem experimentado o estabelecimento de esquemas de integração económica, sendo um dos mais conhecidos a SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), cujo os principais objectivos são o alcance de niveis de desenvolvimento e crescimento económico dos países da região. Os países da SADC em especial Moçambique são caracterizados por uma diversidade de riquezas naturais e estruturas de produção. Contudo, embora esses países desfrutem de um elevado potencial em recursos naturais a dimensão das suas economias ainda ocupa um papel periférico nas economias Mundias, com a excepção da África do sul.

Nesta óptica, a 2 de abril de 1980, constitui se a conferência coordenadora para o desenvolvimento da África Austral SADCC, cujo o objectivo fundamental visava a redução da dependência económica dos países da região em relação a república da África do sul. Neste contexto, Moçambique, devido a sua localização geo estratégica, assumiu a responsabilidade por áreas de coordenação de sectores de transporte e comunicações, chefiando assim a comissão de transportes e comunicações da África Austral SATC.

Assim sendo, pretende se analisar se Moçambique tem cumprido com o seu papel de coordenador do sector de transportes e comunicações, e quais tem sido os impactos da integração na área dos transportes ferro portuários em Moçambique e no Crescimento economico como um todo.

Avaliar os impactos da Integração económica regional na SADC no desenvolvimento dos transportes ferro portuário em Moçambique.

 Analisar até que ponto o facto de Moçambique coordenar a área de transportes e comunicações no âmbito da SADC contibui para o desenvolvimento dos portos e caminhos de ferro de Moçambique.

 Analisar as estratégias de Moçambique no âmbito da integração económica regional, especificamente no sector de transportes ferro portuários;

 Analisar possiveis impactos dessa integração no crescimento económico de Moçambique;  Analisar se Moçambique tem cumprido com o seu papel de coordenar a área de transportes no âmbito da SADC.

Teoria económica sobre os efeitos da Intgração económica regional A teoria dinâmica estuda os efeitos da integracao economica regional sobre variáveis económicas ao longo do tempo.Esses efeitos podem ser divididos em cinco grupos: (1) efeitos provenientes de um aumento de concorrência, (2) efeitos decorrentes do aproveitamento de possíveis economias de escala (3) efeitos provenientes de alterações no nível e natureza do investimento, (4) efeitos resultantes de vantagens de especialização e (5) efeitos de criação e distribuição de rendimentos.

No que concerne aos efeitos resultantes da vantagens na especialização de uma determinada área, a teoria dinâmica defende que o afastamento de barreiras ao comércio entre países que fazem parte de uma união aduaneira provoca um aumento das trocas no seu interior, o que traduz-se num ganho ou vantagem da integração económica para o país que e especializado numa determinada área, para o caso de Moçambique pode dar se o exemplo da sua localização geo estratégica, o que le atribuio qualificações para coordenar a área de transportes e comunicações ao nivel da SADC.

Contudo, alguns autores defendem que taís vantagens so podem ser concretizadas, caso haja investimentos significativos, estimúlo a inovação, restruturação e reequipamento das áreas produtivas que possam tornar os sectores da economia mais competitivos.

## Questão de pesquisa:

Qual é o efeito da integração económica regional de Moçambique na SADC sobre o desenvolvimento dos transportes ferro portuários em Moçambique?

A integração da África Austral tem se tornado um instrumento fundamental para o crescimento económico em Moçambique. O primeiro efeito do processo de integração regional começou pela necessidade de Moçambique fazer grandes esforços no sentido de cumprir com as metas de convergência. Como tal, o país teve que estabelecer estratégias que levassem ao cumprimento das referidas metas, que directa ou indirectamente tiveram impactos no desenvolvimento dos trasportes ferro portuários sobre tudo pela posição que Moçambique desenpenha nessa área e na economia como um todo.

Por outro lado defende se que o nível de integração entre as economias dos países membros da SADC continua muito reduzido, fazendo com que os benefícios primários do processo de integração regional ainda não sejam visíveis, sobre tudo no sector de transportes ferro portuários que embora desfrute de uma localização geo estratégica não tem sido acompanhada de investimentos consistentes, que possam tornar esse sector ainda mais competitivo.

 A integração económica regional, tem um impacto positivo no desenvolvimento dos transportes ferro portuários;  A integração económica regional, não tem um impacto tão positivo no desenvolvimento dos transportes ferro portuários;

É um facto que o processo de globalização da economia mundial é irreversível com uma dinâmica que se manifesta pela integração das economias através das comunidades económicas regionais e da liberalização do comércio. Assim sendo torna se importante aprofundar os estudos existentes nessa área e analisar seus efeitos sobre o sector de transportes ferro portuários para o caso de Moçambique, particularmente pela importância que este sector desempenha no estabelecimento de maior dinamismo nos processos de produção e crescimento económico e pelo importante papel que Moçambique assume na área dos transportes e comunicações ao nivel da SADC. Por outro lado, os serviços de transporte constituem um aspecto determinante no desenvolvimento económico de um país, o que torna indispensavel o provimento de uma rede muito bem estruturada de transportes para induzir a maior integração em toda a estrutura produtiva fundamentada nos ganhos de competitividade dai decorrentes.

A teoria de integração económica refere-se a uma política comercial de deliberadamente reduzir ou eliminar as barreiras comerciais ente os países que se juntam para tal como forma de, através da intensificação das trocas comerciais, se permitir uma maior especialização dos países membros (Hine, 1994: 252).

Tinbergen (1965), diversos autores distinguem entre integração positiva ou activa e integração negativa ou passiva. O conceito de integração negativa ou passiva é utilizado para designar aqueles aspectos da integração que envolvem a remoção das discriminações e das restrições à circulação, tal como sucede no processo de liberalização do comércio. A integração positiva ou activa está ligada à modificação dos instrumentos e das instituições e à criação de outros, com a finalidade de permitir que o mercado funcione com eficácia e de promover outros objectivos mais vastos dentro da união.

Transporte pode ser definido como um conjunto de infraestruturas que permitem o movimento de pessoas e mercadorias de um local para o outro.

O sector de transporte ferro portuário, surge a 22 de Agosto de 1931, sendo na altura denominada Direcção dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes da Colonia de Moçambique até 1975. Desse ano até 1988, os CFM passaram para a direcção dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique. Em 1994, os CFM passam a ser uma Empresa Pública, denominando se Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique.

Paula Isabel Gomes Gonçalves