Tamara Chiloveque: A problemática do desemprego. Impacto no crescimento e desenvolvimento económico de Moçambique. - Pacheco-Vilanculo/SI2014.temas.turma GitHub Wiki

DESCRIÇÃO DO PROBLEMA

A problemática do desemprego, o seu impacto no crescimento e desenvolvimento na economia em Moçambique, constitui uma realidade do país, sendo um dos problemas mais sérios que o país apresenta e, visto que esse fenómeno afecta não só aos jovens, mas a todos os níveis de faixa etária, uma realidade nossa e de todos os moçambicanos. O estudo permite compreender uma realidade social própria dos moçambicanos. Pois a maior parte da população em Moçambique obtém os seus rendimentos a partir do mercado informal, caminho rumo ao pleno emprego está ligado à transformação estrutural desta parte da economia. Desta forma procurei analisar a variável emprego em todos os programas projectos de desenvolvimento em Moçambique tornando-a o principal parâmetro de avaliação de mérito na luta contra o desemprego, bem como tentar compreender programas especiais para absorção da força de trabalho em áreas com alto potencial de criação de emprego e auto emprego tais como agricultura, turismo, comércio, indústria, obras públicas, mineração, pesca entre outras áreas. A redução da pobreza absoluta e a melhoria dos níveis de bem-estar social, através da promoção do desenvolvimento económico e social, constitui um objectivo central nas políticas públicas. Nos últimos dez anos, Moçambique tem registado elevadas taxas de crescimento económico, como resultado da estabilidade política, adopção de reformas e políticas económicas favoráveis, a reintegração nos mercados regionais e internacionais,

DISCREPÂNCIA

O emprego estava orientado para os interesses coloniais subordinados às directrizes do nacionalismo económico de Salazar iniciado em 1930. Para tal, o Estado colonial organizou o mercado de trabalho e o recrutamento da força de trabalho, procedendo ao recrutamento forçado (xibalo), trabalho sem salários nos Portos e Caminhos de Ferro, indústrias, etc. Procedendo o recrutamento. Foram organizados as reservas da força de trabalho (sul do rio Save) que era reservada para o recrutamento para as minas da África do Sul e ao norte, para as plantações. O país herdou uma economia capitalista virada para satisfazer as necessidades externas, uma força de trabalho indiferenciada e pouco qualificada. No processo de nacionalização das empresas foi um dos objectivos de manuntenção do emprego, o Estado passou a controlar todos os meios de produção, adoptando uma atitude proteccionista ao emprego através de atribuição de subsídios às empresas como suporte de salários. A mecanização aumentou a dependência do sector estatal do recrutamento sazonal para as colheitas, enquanto as oportunidades de trabalho permanente reduziram, aumentando o desemprego. Muitos mineiros moçambicanos perderam emprego na África de Sul, aumentado o número de desempregados na região sul do país. Implementou-se o Plano Prospectivo Indicativo (PPI) que pretendia eliminar o desemprego nas zonas urbanas e a criação de novos postos de trabalho, bem como a igualdade de emprego entre as zonas rurais e urbanas. A criação de políticas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, marcando a transição entre o socialismo e a economia do mercado, com intuinto de recuperar na indústria transformadora, os níveis de produção e exportação privatizando algumas empresas. Nesse processo, uma das análises mais controversas quando às origens e causas do desemprego em Moçambique são as consequencais do programa de privatização; guerra; problemas de gestão de bens públicos e a reestruturação das empresas antes da sua privatização em associação com a desmobilização de cerca de 108.000 militares; o regresso dos refugiados nos países vizinhos, o retorno de cerca de 16.000 trabalhadores moçambicanos da extinta República Democrática Alemã aquando do fim da Guerra de desestabilização, bem como a falência de muitas empresas (MITRAB, 2003). Segundo a IFTRAB (2007/08), mostra que da População Economicamente Activa (PEA) de 91,8%, 18,7% se encontra desempregada. Deste modo o desemprego em Moçambique, de natureza estrutural, vai apresentar as seguintes causas: • incapacidade da economia em gerar postos de trabalhos em números suficientes para absorver os desempregados incluindo os jovens que anualmente ingressam no mercado de trabalho; • os elevados indices de pobreza absoluta e elevadas taxas de analfabetismo; • baixos índices de produtividade no sector agrícola familiar, de onde provém os rendimentos de mais de 80% da população; • fraca disponibilidade de infra-estrutura básicas nas zonas rurais (estradas, energia, água, telecomunicações, etc.). • a baixa oferta de educação no geral, de formação profissionalizante no particular, e do abandon escolar, principalmente nos jovens; • demanda de uma força de trabalho cada vez mais qualificada, capaz de acompanhar a evolução tecnológica; • redução do peso do Estado como empregador, dada a mudança do papel deste na economia do trabalho; • tendência a descentralização da utilização da mão-de-obra moçambicana nas minas da África do Sul; • elevada vulnerabilidade do sector agrícola aos desastres naturais que, em determinados períodos, geram situações de desemprego e a limitada disponibilidade de emprego.

PROBLEMA DE PESQUISA

A redução da pobreza absoluta e a melhoria dos níveis de bem-estar social, através da promoção do desenvolvimento económico e social, constitui um objectivo central nas políticas públicas. Nos últimos dez anos, Moçambique tem registado elevadas taxas de crescimento económico, como resultado da estabilidade política, adopção de reformas e políticas económicas favoráveis, a reintegração nos mercados regionais e internacionais, O índice de incidência da pobreza absoluta na população moçambicana que se situava em 69,4% no final da década de 1990, baixou para 54,1%, conforme dados do 2º Relatório de Avaliação da Pobreza absoluta em Moçambique, 2002-2003. Assim sendo, será que a notabilidade das taxas do analfabetismo e as incidências da pobreza absoluta em Moçambique estão directamente associadas à altos índices de desemprego verificados nas nossas sociedades?

HIPOTESES

O desemprego em Moçambique está directamente relacionado com elevada taxa de analfabetismo; A falta de emprego por parte de muitos moçambicanos influencia profundamente nas incidência da pobreza absoluta que se vive em Moçambique.

JUSTIFICAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PESQUISA

O desemprego constitui um problema sério no seio dos Moçambicanos. Todos os dias milhões de cidadãos sofrem a desilusão de não conseguir um emprego desejado.

O Estado Moçambicano têm alguma dose de interferência na economia do País, o que pode estar por detrás dos elevados índices de desemprego. A maior ou menor participação do Estado na economia do país gera é determinante para o deficit público, burocracia, centralização ou descentralização da administração pública ou da economia, corrupção, políticas econômicas por vezes desajustadas e desemprego . Na Economia existem duas variáveis que podem atuar para aumentar ou diminuir o desempenho da economia: taxa de juros e impostos . O governo Moçambicano utiliza essas duas variáveis para promover o crescimento econômico, e no nosso país a taxa de juro é relativamente "controlada" pelo Banco de Moçambique, no entanto a carga tributária é elevada e consome uma significativa percentagem do PIB, o que contribui para que a economia não tenha um desempenho maior em relação ao que se verifica, e com isso haja maior emprego. Consideram que a elevada carga tributária causa desaquecimento econômico tanto na produção de bens e serviços como no consumo, no sistema de créditos e também para se manter um funcionário legalmente registrado conforme as leis trabalhistas da economia. As variáveis (taxa de juros e impostos) são utilizadas para manter um Estado Glutão, onde os desempregados são vítimas desta política econômica, mantida pelos governos. A Burocracia também é a causa de muitos problemas ligados ao mercado de trabalho pois grande parte das decisões não são coerentes e reais com a realidade econômica, onde os gastos públicos (gastos do Governo) são muitas vezes decididos por via de interesses políticos e não condizentes com o mercado . A Legislação do Trabalho em Moçambique vai sofrendo alterações a medida em que se afigura pertinente melhorar estas relações laborais, mas persistem enormes obstáculos para um incremento do mercado de trabalho e para a elevação dos salários . Se analisarem-se dados sobre a relação entre impostos, contribuições e benefícios pode-se observar (mesmo empiricamente) que o empregador para mais para o Governo do que para o seu próprio trabalhador. Este ambiente necessita de mais reflexão, de mais mudanças e, para tal, as mudanças devem ser estruturais. Há quem considere que os impostos devem reduzir, a legislação laboral deve ser mais flexível, enfim, reduzir ainda mais a intervenção do Estado na Economia. As privatizações, a abertura ao comércio, o fim de controles de preços, dos subsídios à certas empresas estatais e trabalhadores e das restrições reduziram a intervenção do Estado na economia de Moçambique. Contudo essa redução foi limitada. O Estado moçambicano ainda detem bastante influencia sobre decisões de investimento, por meio de grandes empresas públicas, de tarifas de importação (apesar do livre comércio na região agora implementado, que poderá alterar o cenário), tributos e regulações. As políticas de emprego em Moçambique não são eficazes, principalmente as passivas que visam tornar a situação do desempregado mais tolerável, pois partem do pressuposto que os problemas do desemprego são gerados no mercado do trabalho.

O conjunto destas, seriam consideradas políticas de emprego na actualidade, ou como afirma Abreu (2001), o conjunto de de medidas que actuam sobre a oferta de trabalho.

Essas políticas dividem-se: políticas activas que englobam uma série de acções que tendem a reduzir o nível de desemprego, geralmente actuando sobre o contingente de trabalhadores, tais como: formação professional, intermediação, apoio aos micro e pequenas empreendimentos, subsídios à contratação de uma determinada população alvo, criação de empregos pelo sector publico e políticas passivas englobam que tendem a tornar mais tolerável a condição de desempregado, mediante uma transferência monetária a todo o trabalhador desempregado, como o subsídio de desemprego, ou reduzir a oferta de trabalho, mediante a aposentadoria precoce. Essas não têm obtidos melhores resultados. Se não existe vagas em Moçambique, a potencialidade das políticas de emprego em diminuir o desemprego será reduzida dramaticamente. Supor que o principal determinante na solução do problema do desemprego é o crescimento, as políticas de emprego terão um pequeno impacto em termos práticos, por seguintes motivos: • o baixo nível de alfabetização da população aliada a uma fraca formação técnico-profissional, o que contribui para a redução da sua produtividade, principalmente neste mundo cada vez mais competitiva e globalizada, e assim a sua preponderante para empregos que usem muita mão de obra e exijam pouca qualificação; • falta de informação ou assimetria da mesma no mercado de trabalho; • existência de um ambiente de negócios considerados ainda pouco atraente à promoção de investimento; • a legislação laboral vigente, considera em muitos casos pouco flexível, o que torna os mecanismos no mercado de trabalho formal bastante moroso. Segundo Pangara, (2010), muitas políticas tentam diminuir a taxa natural do desemprego reduzindo o desemprego friccional, mas outras que tentam melhorar a situação do desempregado podem acabar por aumentar este tipo de desemprego. Ora vejamos: • Baixar a taxa natural do desemprego reduzindo o desemprego friccional As agências de emprego do Governo divulguem a informação sobre vagas, a fim de combinar trabalhadores e empregos com mais eficiencia. Devendo se ter em conta programas de treinamento com financiamento politico para facilitar a transição de trabalhadores de indústrias em declíneo para indústrias em expasão; • Melhorar a situção do desemprego, podendo amentar o desemprego friccional Programas de seguro-desemprego, ou seja, os trabalhadores podem continuar a receber uma fracção de salário por um determinado tempo depois de perderem Depois de analisadas as razões do fracasso das políticas de emprego em Moçambique, é importante referir porque é que as políticas de Keynes, que têem como pressuposto o problema de crescimento também não são bem sucedidas.

Se o problema é o crescimento, de acordo com a teoria de Keynes, as melhores políticas seriam as fiscais e monetárias que iriam incrementar o nível de rendimento estimulando a procura agregada.

Só que essas políticas que tiveram efeito durante uma fase da evolução económica dos paises desenvolvidos, não terão resultados tão positivos em Moçambique, na medida em que a oferta interna é não só insuficiente para a procura existente, o que leva o país a depender bastante de importação e de ajuda externa, como também, é de menor qualidade se comparada com outros países, talvez porque os recusos não estão a ser usados no seu potencial.

DEFINIÇÕES OPERACIONAIS

Segundo Zylberstjn & Neto (2000), existem 2 tipos de desempregos, friccional e estrutural: o desemprego friccional é consequência do tempo que leva para combinar trabalhadores e empregadores devido a diferentes preferêncais e capacidade dos empregadores ao exigirem diferentes atributos: o fluxo de informação imperfeito sobre candidatos e postos de trabalho; a mobilidade geográfica dos trabalhadores que não é instantânea. Os desempregados friccionais são também considerados voluntários.

E o desemprego estrutural ocorre quando há um desequilíbrio entre a oferta e a procura de trabalhadores. O desemprego aqui é involuntário.

Da descrição acima, pode-se ver que Moçambique ainda está longe de atingir o pleno emprego dos seus recursos, resultando em taxas de desemprego elevados. Então, de um modo geral, o tipo de desemprego predominante não será causado pelas fricções no mercado, mas sim um desemprego resultante da própria estrutura da economia, com uma produtividade abaixo do seu potencial, de onde se conclui que o tipo de desemprego prevalecente é o desemprego estrutural.

Desemprego: conjunto de pessoas com idade activa trabalhar, mas que no entanto, se encontram sem trabalho.

Mercado de Emprego: o mercado de emprego esta interagindo com pessoas que procuram emprego especializado ou não especializado (mão-de-obra) e empresas que oferecem emprego num sistema económico capitalista, tendo uma função de mercado, local ou cenário onde se pode comprar ou vender produtos e serviços. A procura e a oferta destes elementos é que fazem o mercado de trabalho dentro de um momento, sucitando um desenvolvimento social (Ministério do Trabalho, 2009).

Crescimento económico: pode ser definido como sendo o aumento sustentado de uma unidade económica durante um ou vários períodos longos.

Uma parte significativa da População Economicamente Activa, ao não conseguir inserção no sector formal, exerce uma actividade geradora de rendimento na economia informal. Relativamente aos níveis de qualificação e educação, mais da metade da população moçambicana é analfabeta e mais de 80% da mão-de-obra não possui nenhuma formação. As estatísticas do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional-INEFP, relativas ao desemprego registado em 2006, indicam que a procura de emprego tem as seguintes características: • baixo nível académico e baixa qualificação profissional e pouca ou nenhuma experiência profissional, o que aliado à reduzida oferta de formação profissional resulta numa fraca empregabilidade. Com efeito, existe no país cerca de uma centena de Centros de Formação Profissional e Ensino Técnico entre públicos e privados, dos quais aproximadamente 10% fornecem formação para o ramo industrial, sendo que os outros, na sua grande maioria, realizam formação para o sector terciário ou de serviços.

Constata-se que o desemprego atinge mais os jovens particularmente os residentes nas zonas urbanas que pretendem ingressar no mercado de trabalho pela primeira vez. De uma maneira geral, as taxas de desemprego em Moçambique, são mais altas nas zonas urbanas, sendo que grande parte da população sobrevive do sector informal, uma vez que o mercado tem uma série de limitações para jovens recém-formados, mesmo em áreas técnico-profissionais.

Elaborado por Tamara Chiloveque