Tema: Impacto do Crescimento Economico sobre o Salario Mínimo no Sector da Agricultura

Descrição do problema

Moçambique tem sido um dos países da África com maior desempenho económico nos últimos anos, tendo alcançado uma taxa média de crescimento económico anual de 7% no período compreendido entre 1994 e 2010. A taxa de crescimento desceu para 6,7% em 2008, como resultado do aumento do preço dos alimentos e do petróleo. A taxa de crescimento em 2009 foi de 6,1 % e a projecção para 2010 é de 6,3%. O sector agrário é um pilar da economia nacional. Em 2010 contribuiu com 23% para o Produto Interno Bruto (INE). Para além disso, a agricultura emprega 90% da força laboral feminina do país e 70% da força laboral masculina. Isto significa que 80% da população activa do país está empregue no sector agrário. A taxa de crescimento da agricultura para o PIB tem variado entre 5% e 11% que mostra a evolução das taxas de crescimento do PIB e da taxa de crescimento da contribuição do sector agrário para o PIB.

Questão de pesquisa

A presente pesquisa parte com a impressão de o salario mínimo, tem impacto significativo contribui para o equilíbrio de mercado de trabalho e implica uma demanda de desemprego. A nossa dúvida, é perceber se o crescimento económico com que o País regista com base em a agricultura como o principal dinamizador também se reflecte em termo dos ganhos dos próprios trabalhadores. Por fim, se coloca a seguinte questão: Será que o padrão de crescimento económico está a aumentar a proporção do salário mínimo no sector agrário?

Possíveis respostas

A política de fixação do salário mínimo tem como objetivos essencial assegurar aos trabalhadores a protecção social necessária no que respeita aos níveis mínimos admissíveis de salários, de modo a garantir o direito de todos os trabalhadores a um salário mínimo que seja suficiente para cobrir as mínimas condições de vida. Contudo, a introdução do salário mínimo pode ter outras repercussões sócio-económicas, as quais podem aumentar ou diminuir os efeitos pretendidos. Por isso, essas possíveis repercussões devem ser cuidadosamente analisadas para que se possam determinar os impactos que a introdução do salário mínimo eventualmente tenha sobre o emprego, a inflação, a pobreza e os salários gerais da economia, com vista a eliminar efeitos nocivos para os beneficiários do salário mínimo e para a economia em geral.