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Descrição do Problema: Moçambique possui actualmente uma dívida pública avaliada em cerca de 6.8 biliões de dólares norte americanos. Deste montante, 5.8 biliões de dólares são referentes à dívida externa e 994 milhões à interna. Os principais credores, nomeadamente o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Fazem também parte de principais credores o Japão, a China, a Índia, a França, Portugal, Brasil e Alemanha. O stock da dívida pública externa é constituído, maioritariamente, por créditos concessionais de longo prazo com períodos de maturidade (período durante o qual será reembolsado o empréstimo e os respectivos juros) que variam entre 20 e 50 anos, e períodos de graça entre 5 a 10 anos e a taxa de juro situa-se entre 0 e 1.5 porcento para os credores bilaterais e multilaterais, respectivamente. Relativamente à dívida interna, a maturidade varia entre 3 a 7 anos, a taxas de juros variáveis. Moçambique, actualmente tem a urgência em contrair mais crédito para responder à necessidade de implementar mais investimentos e infra-estruturas para responder às oportunidades de crescimento e desenvolvimento económico que o país apresenta. Discrepância Moçambique tem sido qualificado para o alívio da sua dívida pública externa no âmbito das várias iniciativas. Porém, dados recentes indicam que o stock de Dívida Externa Pública do país cresceu cerca de 44,7% desde 2005 a 2014. Embora a análise da sua sustentabilidade leve a conclusões diferentes das da década 80/90 período em que o país sofreu crise da dívida externa, os indicadores de sustentabilidade da dívida mostram que a mesma caminha para níveis insustentáveis. O acompanhamento dos níveis de endividamento actuais e a sua discussão não podem ser adiados porque tem implicações importantes sobre a gestão e monitoria da dívida pública externa. Questão de Pesquisa: Será que se o país manter o ritmo dos crescentes níveis de endividamento actuais não poderão comprometer as necessidades de financiamento das gerações futuras no âmbito do défice orçamental e de investimento privado? Possíveis Respostas: Se o país manter o ritmo dos crescentes níveis de endividamento actuais não irão comprometer as necessidades de financiamento das gerações futuras no âmbito do défice orçamental e de investimento privado. Se o país manter o ritmo dos crescentes níveis de endividamento actuais irão comprometer as necessidades de financiamento das gerações futuras no âmbito do défice orçamental e de investimento privado.

Justificacao

O endividamento público é um instrumento fundamental para a distribuição intertemporal ótima das políticas públicas. É por meio dele que a provisão dos bens públicos pode ser temporalmente dissociada da arrecadação dos recursos para lhe fazer face. Para que o instrumento do endividamento possa cumprir de forma adequada seu papel, faz-se necessário que o emissor adote uma política crível, em que os valores contratualmente estipulados sejam honrados ou cumpridos. Em outras palavras, a política fiscal tem de ser sustentável. Esta pesqiusa tem por objetivo analisar a sustentabilidade da divida publica em Mocambique no periodo que compreende entre 2005 a 2014. A escolha deste intervalo de tempo tem haver em querer saber o a contribuicao da divida publica para a economia Mocambicana na Govenacao do Presidente Armando Guebuza. A dívida pública de um país é considerada sustentável se a restrição orçamentária do governo pode ser satisfeita sem ruptura nas políticas monetária e fisca.

Definicoes operacionais

A dívida pública é a dívida de um determinado Estado. Como qualquer dívida, é um conjunto de compromisso financeiro vencível em dado prazo. É usual fazer-se a separação entre dívida de curto prazo e dívida de longo prazo. O reembolso de uma parte das dívidas de curto prazo pode ser pedido sem qualquer aviso (por exemplo, a dívida representada por certificados de aforro). A esse conjunto de compromissos do Estado chama-se dívida flutuante, por oposição a dívida consolidada (aquela cujo reembolso não pode ser pedido sem haver conhecimento do Ministério das Finanças).

A “sustentabilidade” da dívida é frequentemente definida como a capacidade de um país para cumprir as suas obrigações da dívida sem requerer alívio da dívida ou acumular atrasos no seu vencimento.

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