Módulo Político

POLÍTICA

Módulo 1 – Introdução à Política (Aula 1 e 2)

1.1 O que é Política?

1.2 O que é o Estado?

1.3 Conceitos Básicos: Poder, Governo, Soberania, Cidadania

Bibliografia de suporte:

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade: fragmentos de um dicionário político. Rio de Janeiro: Editora Paz & Terra, 2021.

COSTA, Pietro. Democracia e Cidadania: notas para o exercício de uma razão “crítica”. Entrevistadores: FONSECA, Theo Augusto Apolinário Moreira; RODRIGUES, Lucas Antônio Nogueira; BERNARDES, Ana Vitória Tannús; SALGADO, Karine. Tradutor: MORICI, Stefano. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 1–35, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e56746/e56746.

DALLARI, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1998.

Texto complementar: https://escola.mpu.mp.br/plataforma-aprender/acervo-educacional/conteudo/gestao-e-controle-da-administracao-publica-1/texto-complementar-1.pdf

Módulo 2 – Sistemas e Regimes Políticos (Aula 3 e 4)

2.1 Democracia: Representativa, Direta, Participativa

2.2 Autoritarismo, Totalitarismo e Ditaduras

2.3 Monarquias e Repúblicas

2.4 Formas de Governo: Parlamentarismo vs. Presidencialismo

Bibliografia de suporte:

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de Coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das letras, 218, p. 434.

AMATO, Lucas Fucci. A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo: modelos, trajetórias e alternativas institucionais. Revista de Informação Legislativa: RIL, v. 55, n. 219, p. 183-208, jul./set. 2018. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/219/ril_v55_n219_p183.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000, p. 41 a 64.

PENNA, Maria Cristina Vitoriano Martines. Constitucionalismo: origem e evolução histórica. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. 21, n. 1, p. 149-178, 2013. Disponível em: https://www.esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/15.

Módulo 3 – A Política no Brasil (Aula 5 e 6)

3.1 Formação do Estado Brasileiro

3.2 Períodos Políticos: Império, República Velha, Era Vargas, Ditadura Militar, Nova República

3.3 Constituição de 1988 e Estrutura Política Atual

3.4 Partidos, Eleições e Sistema Político Brasileiro

Bibliografia de suporte:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Publicada no Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EdUSP, 2006.

SCHWARCZ, Lilia M; STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

Módulo 4 – O Parlamento (Aula 7 e 8)

4.1 Origem e Evolução Histórica do Parlamento

4.2 O papel político do Parlamento

4.2.1 Representação popular e mediação de interesses

4.2.2 Fiscalização do Executivo e controle democrático

4.3 Estrutura do Parlamento Municipal

Bibliografia de suporte:

AUAD, Denise; PEDROSA, João Carlos Hernandes; MARTIMIANO, Maria de Lourdes; TANGANELLI, Rogério Ferrari. Mecanismos de participação popular no Brasil: plebiscito, referendo e iniciativa popular. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 3, 2024. Disponível em: https://esdc.com.br/ojs/index.php/revista/article/view/84.

LOBATO, Lenaura. Algumas considerações sobre a representação de interesses no processo de formulação de políticas públicas. R_evista de Administração Pública_, v. 31, n. 1, p. 30 a 48-30 a 48, 1997. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/7971.

MAURANO, Adriana. O poder legislativo municipal. 2007. 158 f. Tese (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp061485.pdf.

SANTOS, Manoel Leonardo Wanderley Duarte._ O parlamento sob influência:_ o lobby da indústria na Câmara dos Deputados. 2011. 196 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pernambuco. Pernambuco, 2011. Disponível em: https://www.academia.edu/download/120155169/arquivo565_1.pdf.

Módulo 5 – O Parlamento do Futuro (Aula 9)

5.1 Mecanismos de transparência: dados abertos e transmissões públicas

5.2 Ferramentas digitais de participação popular (ex: e-Cidadania, audiências públicas)

Bibliografia de suporte:

EHLERS, Vinicius de Borba Alves. Participação popular na democracia digital: um estudo sobre o portal de participação legislativa do Senado Federal. 2015. 105 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Comunicação nas Organizações) - Centro Universitário de Brasília. Brasília, 2010. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/7953.

POSSAMAI, Ana Júlia. Dados abertos no governo federal brasileiro: desafios de transparência e interoperabilidade. 2016. 313 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/156363.