Receita Federal - GrupoBRA/SocialAPI-v2-Doc GitHub Wiki

Submetendo uma consulta à RFB

POST: /v1/pessoa-fisica/rfb/

Payload:

{
   "pf_id":""
}

Retorno:

Status code: 201|404


Obtendo o registro da consulta na RFB

GET: /v1/pessoa-fisica/rfb/{pf_id}/

Retorno:

{
   "success":true,
   "data":{
      "SocialAPI":{
         "cpf":"00202880184",
         "nome":"Vinícius Alpha Pozzebon",
         "data_nascimento":"1983-05-18",
         "data_inscricao":"2000-01-01",
         "ano_obito":"date",
         "msg_obito":"text",
         "cod_sit_cad":"varchar(3)",
         "situacao_rfb":"varchar(15)",
         "data_consulta_rfb":"date",
         "hora_consulta_rfb":"hh:mm:ss",
         "protocolo_rfb":"varchar(20)",
         "digito_verificador":"varchar(2)"
      }
   }
}

Montagem da URL de validação na RFB

https://receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ca/ResultadoAut.asp?cp=00202880184&cc=5BD9B041558E7718&de=20112017&he=104515&dv=00&em=01

  • cp -> CPF
  • cc -> Protocolo
  • de -> Data da consulta na RFB
  • he -> Hora da consulta na RFB
  • dv -> Dígito verificador
  • em -> 01 (Padrão)

Removendo o bloqueio de uma consulta à RFB

DELETE: /v1/pessoa-fisica/rfb/{pf_id}/

  1. Apenas para usuários que possuem valor true para a flag super_usuario no token.
  2. Remover o cache da validação inicial deste pf_id
  3. Remover o registro deste pf_id da tabela "pf_cpf_rf".

Payload: (empty)

Retorno:

Status code: 204|401|404