Francisco Gumissai : Análise de Sustentabilidade da Dívida Pública de Moçambique entre 2005 2014 - Pacheco-Vilanculo/SI2014.temas.turma GitHub Wiki

Descrição do Problema:

Moçambique possui actualmente uma dívida pública avaliada em cerca de 6.8 biliões de dólares norte americanos. Deste montante, 5.8 biliões de dólares são referentes à dívida externa e 994 milhões à interna.

Os principais credores, nomeadamente o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Fazem também parte de principais credores o Japão, a China, a Índia, a França, Portugal, Brasil e Alemanha.

O stock da dívida pública externa é constituído, maioritariamente, por créditos concessionais de longo prazo com períodos de maturidade (período durante o qual será reembolsado o empréstimo e os respectivos juros) que variam entre 20 e 50 anos, e períodos de graça entre 5 a 10 anos e a taxa de juro situa-se entre 0 e 1.5 porcento para os credores bilaterais e multilaterais, respectivamente.

Relativamente à dívida interna, a maturidade varia entre 3 a 7 anos, a taxas de juros variáveis. Moçambique, actualmente tem a urgência em contrair mais crédito para responder à necessidade de implementar mais investimentos e infra-estruturas para responder às oportunidades de crescimento e desenvolvimento económico que o país apresenta.

Discrepância.

Moçambique tem sido qualificado para o alívio da sua dívida pública externa no âmbito das várias iniciativas. Porém, dados recentes indicam que o stock de Dívida Externa Pública do país cresceu cerca de 44,7% desde 2005 a 2014. Embora a análise da sua sustentabilidade leve a conclusões diferentes das da década 80/90 período em que o país sofreu crise da dívida externa, os indicadores de sustentabilidade da dívida mostram que a mesma caminha para níveis insustentáveis. O acompanhamento dos níveis de endividamento actuais e a sua discussão não podem ser adiados porque tem implicações importantes sobre a gestão e monitoria da dívida pública externa.

Questão de Pesquisa:

Será que se o país manter o ritmo dos crescentes níveis de endividamento actuais não poderão comprometer as necessidades de financiamento das gerações futuras no âmbito do défice orçamental e de investimento privado?

Possíveis Respostas:

• Se o país manter o ritmo dos crescentes níveis de endividamento actuais não irão comprometer as necessidades de financiamento das gerações futuras no âmbito do défice orçamental e de investimento privado.

• Se o país manter o ritmo dos crescentes níveis de endividamento actuais irão comprometer as necessidades de financiamento das gerações futuras no âmbito do défice orçamental e de investimento privado.

Por: Francisco Luís Gumissai